VALEU 2019, SEJA BEM VINDO 2020

2019 ESTÁ INDO EMBORA E AQUI ESTOU COM MUITAS LUTAS TER CONTRIBUÍDO NAS POSTAGEM E MATÉRIAS A GOSTO SEM FERI E SE MAGOAR, PARA ISSO A NOSSA PAGINA SEM BUSCA MOSTRAR AS COISAS PRINCIPALMENTE DO MEU ESTADO(PIAUÍ), MEU BRASIL E MINHA CIDADE COM MEU POVO IRMÃO (PIRACURUCA),

2020 VEM CHEGANDO DESEJO A TODOS QUE VENHA COM OPORTUNIDADES, REALIZAÇÕES, AMOR, FÉ PARA TODOS QUE SEJA DE MUITA SAÚDE E FELICIDADES JUSTAMENTE COM UNIÃO FAMILIARES.

MUITO OBRIGADO

RADIALISTA ASSIS CARVALHO

26/11/19, 17:23 Conselho de Ética da Câmara abre duas representações contra Eduardo Bolsonaro .

O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados abriu dois processos contra o deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) que podem chegar à cassação do seu mandato. O filho do presidente passa a responder por quebra do decoro parlamentar por sugerir a convocação de "um novo AI-5" para reprimir manifestações no País e por ter ofendido a ex-líder do governo no Congresso, Joice Hasselmann (PSL-SP), pelas redes sociais.

O colegiado analisou três representações contra Eduardo Bolsonaro nesta terça-feira, 26. Por determinação do presidente do conselho, Juscelino Filho (DEM-BA), duas representações contra Eduardo foram juntadas em um só processo por se tratarem de uma mesma acusação: apologia ao ato institucional número 5 (AI-5) que fechou o Congresso e retirou de direitos civis com a possibilidade de habeas corpus.

Os pedidos apensados foram da Rede Sustentabilidade e o do PT, PSOL e PCdoB acusam o segundo filho do presidente Jair Bolsonaro de ter quebra do decoro parlamentar ao defender a reedição do AI-5 como uma alternativa para combater possíveis protestos casos as manifestações tomem proporções como ocorre no Chile e na Bolívia.

"O que está sendo ameaçado aqui é a democracia brasileira. É uma imensa responsabilidade (desses membros). Há um comportamento incompatível com a ética e com o decoro parlamentar. Não podemos aceitar que um membro do parlamento brasileiro atente com o próprio parlamento", afirmou o líder do PSOL na Câmara, Ivan Valente (SP).

De acordo com as representações, a declaração "atenta contra à democracia" "valor que o parlamentar jurou defender" ao tomar posse na Câmara dos Deputados. "O deputado Eduardo Bolsonaro fez apologia a um instituto que permitiu o fechamento do Congresso Nacional e a cassação dos direitos políticos e mandatos eletivos", diz o pedido da Rede.

O outro pedido feito pelos três partidos da oposição afirma ainda que não foi a primeira vez o deputado sugeriu a volta da ditadura. "Todas essas declarações deixam claro que há em curso um recrudescimento autoritário", diz o documento produzido pelo PT, PSOL e PCdoB.
Por sorteio, os deputados que vão analisar esse caso são Igor Timo (Podemos-MG), Darci de Matos (PSD-PR) e Sidney Leite (PSD-AM). O relator do caso ainda não foi definido pelo presidente do conselho.

A outra ação foi apresentada pelo PSL durante a disputa pela liderança do partido na Câmara envolvendo o grupo político ligado ao presidente da legenda, Luciano Bivar (PE), e o do presidente Jair Bolsonaro. Em retaliação ao apoio de Joice ao ex-líder, Delegado Waldir (PSL-GO), Bolsonaro destituiu a deputada da liderança do Congresso e Eduardo a atacou nas redes sociais.
Segundo o processo, que é assinado pelo presidente nacional do PSL, Luciano Bivar (PE), Eduardo promoveu uma "campanha difamatória e injuriosa" e um verdadeiro "linchamento virtual" com ofensas e ataques pessoais contra Joice.

Durante o embate, o filho do presidente publicou montagens que mostram uma nota falsa de R$ 3 estampada com o rosto de Joice e incentivou ataques com a hastag "DeixedeSeguiraPepa", em alusão a personagem Peppa Pig.

Os três deputados que vão analisar as ofensas à Joice são Eduardo Costa (PTB-PA), Marcio Marinho (Republicanos-BA) e Marcio Jerry (PCdoB-MA). O relator deste caso também ainda não foi definido.

"Não cometi crime nenhum", afirmou Eduardo Bolsonaro logo após a decisão do conselho. Para o filho do presidente, foi uma forma de censura, uma forma de intimidação. "Depois da minha fala sobre o AI-5, agora, o Paulo Guedes (Ministro da Economia), sofre as mesmas consequências", afirmou Eduardo em referência à fala do ministro que, nos Estados Unidos, pediu para "não se espantarem" caso defendam um novo ato institucional para conter protestos.

"O que queremos não é o retorno do AI-5. Ninguém pensa sequer em fechar o Congresso Nacional. Só estamos dizendo que, caso, este tipo de ato que está acontecendo no Chile, que no meu entendimento é um ato de terrorismo e vandalismo, que você coordenadamente quebra mais de 20 estações de metrô, toca fogo em ônibus, toca fogo em prédio público, lança coquetel molotov em policiais femininas. Isso para mim não é protesto. Isso para mim está dentro da esfera criminal e merece a repulsa com muita energia com parte dos agentes do governo. Não se combata esse tipo de coisa com flores ou convencimento de palavras", afirmou Eduardo Bolsonaro.

Pelas redes sociais, mais cedo, o filho do presidente afirmou que os processos contra ele "não são por corrupção e roubo" e que ignoram o direito à imunidade parlamentar.
"Existe um certo ex-deputado que respondeu a uns 30 processos como este, nenhum por roubo ou corrupção. Falar, parlar, não pode ser algo estranho no PARLAmento", disse através do Twitter
Rito

A instauração dos procedimentos é a primeira etapa do processo que vai apurar se o deputado cometeu ou não a quebra do decoro parlamentar. Os relatores vão apurar os fatos e elaborar um parecer prévio pela admissibilidade ou não das acusações. Eduardo é notificado e tem até dez dias úteis para dar suas explicações nesta etapa do processo.

Aceita a admissibilidade, o relator poderá pedir as diligências que entender necessárias para apurar as acusações. Os pedidos podem ser feitos, no máximo, até 25 dias após a instauração dos processos. É neste momento, por exemplo, que a deputada Joice Hasselmann deve ser ouvida sobre as ofensas feitas por Eduardo nas redes sociais.

Caso o conselho decida aplicar a pena máxima e cassar o mandato de Eduardo, a aplicação das penalidades de suspensão do exercício do mandato por no máximo seis meses e de perda do mandato será decidida pelo Plenário da Câmara dos Deputados, tendo que ter o mínimo de 257 votos favoráveis.

Fonte: Estadão Conteúdo

Bolsonaro anuncia a aliados saída do PSL e que trabalhará para criar novo partido

A deputada Bia Kicis (PSL-DF) disse esperar que Bolsonaro presida o novo partido. Segundo ela, a primeira convenção da sigla será realizada em 21 de novembro. Ainda de acordo com ela, o senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) sairá de imediato do partido

O deputado Daniel Silveira (PSL-RJ) afirmou que a ideia dos deputados é permanecer no PSL até que a criação da nova legenda seja formalizada.

Os advogados de Bolsonaro estimam que vão conseguir entregar, até março do ano que vem, as cerca de 500 mil assinaturas exigidas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para criação de nova sigla. A ideia é viabilizar o partido a tempo de lançar candidatos às eleições municipais de 2020, o que exige aprovação na corte eleitoral até abril.

O TSE ainda não confirmou, "mas vai" permitir, de acordo com o deputado Daniel Silveira, que a coleta das assinaturas necessárias seja feita por meio de um aplicativo para dispositivos móveis.

A disputa interna do PSL veio à tona em 8 de outubro. Naquele dia, na porta do Palácio da Alvorada, Bolsonaro criticou o presidente do partido, Luciano Bivar (PE), a um pré-candidato a vereador do Recife (PE).

"O cara (Bivar) está queimado para caramba lá. Vai queimar o meu filme também. Esquece esse cara, esquece o partido", prosseguiu. A partir daí, houve uma série de farpas trocadas entre os dois grupos antagônicos que se formaram entre os correligionários. 

Fonte: Estadão Conteúdo

REFLEXÃO COM RADIALISTA ASSIS CARVALHO (AUTOR DESCONHECIDO)20191001 070321

Neste domingo(08/09), iiciou a 1ª Taça Valci de Briot Machado.

Com goleada da equipe L.A por 5 a 1 JAVALI, no Estádio Doca Ribeiro às 15h30m com arbitragem de Neto Davi auxiliado por Chaguinha 

Machado e Chaguinha Mariano., os compromissos de L. A será contra MENINOS DE OURO  sábado 12 de setembro e o JAVALI enfrenta o time LARANJEIRA SOMENTE DIA 14 DE SETEMBRO ambos jogos às 15h45m no Estádio Doca Ribeiro.

Antes temos o o jogo deste próximo fina de semana dia 13 de setembro os times ANDARAY E ATALANTA também jogam no Estádio Doca às 15h45m.

 1ª TAÇA VALCI DE BRITO MACHADO É ORGANIZADO E PATROCINADO PELO LANDE ALVES E COM APOIO DA SECRETARIA DE ESPORTES DA PREFEITURA DE PIRACURUCA ATRAVÉS DO SENHOR SECRETÁRIO PROFESSOR LUCIANO BRITO.

REDAÇÃO

SESSÃO DESSA TERÇA FEIRA(03/09/2019) COM O RETORNO DA VEREADORA TORQUATA.

A Sessão dessa terça feira (03/09/2019) às 19 horas, aberta pelo Presidente Everaldo Gomes, e que justificou a ausência dos vereadores Pedro Lima, Sassá, Tayron e Cerqueira, e a tempo em que repassou a palavra para o secretário Zé Batata que leu a ATA da sessão anterior para aprovação dos presentes vereadores.

Na oportunidade o Presidente cumprimentou os vereadores e os presentes.

Depois registrou a presença do senhor Neném do Angical representante da região do Pé de Serra e repassou a palavra para vereadores no uso da TRIBUNA, o primeiro a usar foi o vereador Franklin Neto que defendeu seus requerimentos justificando-os e depois a Vereadora Torquata que sua volta aos trabalhos após passar pro procedimentos cirúrgicos falou agradecendo pelo seu retorno a Deus e aos colegas vereadores.

Foram apresentados 3 requerimentos dentre esses da Vereadora Torquata pelo voto de pesar a família do senhor Raimundo de Sousa Brito conhecido como “Raimundo Messias” que aos 76 anos faleceu na manhã desta terça feira, ele que teria sofrido um acidente em agosto de 2019 no Bairro de Fátima, requerimento aprovado por unanimidade e assinado por todos o vereadores presentes.

O presidente encerrou a sessão e convidou todos para a próxima terça feira dia 10/09/2019 acompanharem os trabalhos da Câmara Municipal de Piracuruca.

Mais de cem alunos de 21 cidades participam de curso para OBMEP em Teresina.

Com o objetivo de capacitar e preparar 102 alunos de escolas públicas piauienses que obtiveram os melhores rendimentos na Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas (OBMEP) em 2018, foi realizado, neste domingo (18), o lançamento do projeto Multiplicando Talentos. A solenidade de abertura foi realizada no Centro de Formação da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Piauí (Fetag-PI).

O evento é uma iniciativa da Rede Pense Piauí e consiste em proporcionar uma imersão em matemática, na qual os estudantes participarão, até a próxima sexta-feira (23), de aulas em regime de tempo integral, dispondo de alimentação, estadia, lazer, palestras e materiais, gratuitamente.

Ao todo, 21 municípios piauienses estão envolvidos no projeto, entre eles, Parnaíba, Oeiras, Joaquim Pires, Cocal dos Alves, Buriti dos Lopes, Teresina, entre outros. 

Segundo um dos idealizadores do Multiplicando Talentos, o médico Benjamim Vale, a meta é abranger ainda mais cidades nos próximos anos.

“Trabalhar a juventude e a inteligência crítica é criar o empreendedorismo social no Piauí, desenvolvendo talentos. No caso do Multiplicando Talentos, a ferramenta é a matemática. Queremos que daqui a cinco anos, todos os municípios do estado possam participar conosco, gerando cada vez mais frutos”, enfatiza Benjamim.

Para os estudantes, a expectativa é grande. Érica de Brito, de 15 anos, cursa o 9° ano e veio de Cocal dos Alves. A aluna espera que a experiência proporcione mais aprendizados. “Eu gosto de matemática, tanto que na última edição da OBMEP, conquistei medalha de prata. Meu objetivo agora é adquirir mais conhecimentos para ter um resultado ainda melhor na próxima fase, em setembro”, destaca.

Um dos convidados para a cerimônia, o secretário de Estado da Fazenda, Rafael Fonteles, contou ao público sua experiência como articulador da primeira Olimpíada Estadual de Matemática das Escolas Públicas, que serviu de inspiração para a realização da OBMEP e ressaltou a relevância do projeto Multiplicando Talentos.

“Eu tive o prazer de participar da elaboração da primeira prova da OBMEP, criada a partir da Olimpíada Estadual. A matemática sempre me desafiou, por isso quis atuar nesta área. O Brasil vem alcançando resultados cada vez melhores na matemática. Nesse sentido, programas como este são muito importantes para o nosso Estado, porque podem ligar estudantes de escolas do interior do Piauí ao Instituto de Matemática Pura e Aplicada, através da Medalha Fields, por exemplo”, declara Rafael Fonteles.

A OBMEP

Realizada em duas etapas, a OBMEP tem como público-alvo os alunos do 6º ano do Ensino Fundamental ao último ano do Ensino Médio. Uma das finalidades da prova é identificar novos talentos, incentivando o ingresso dos estudantes nas universidades, seguindo as áreas científicas e tecnológicas.

redacao@cidadeverde.com

A CÂMARA MUNICIPAL DE PIRACURUCA REALIZA SESSÃO ORDINÁRIA COM MENOS TRÊS DOS ONZE VEREADORES COM JUSTIFICATIVA DOS FALTOSOS, ASSIM RELATOU O PRESIDENTE EVERALDO GOMES.

Na noite desta terça feira(04/

06/2019), aconteceu a sessão ordinário na Câmara Municipal de Piracuruca sendo que tiveram presença os vereadores Everaldo Gomes(Presidente), Torquata (Vice-Presidenta), Zé Batata (secretário), Pedro Lima, Franklin, Nonatim da Cerâmica, Sassá e Alcides Cardoso e com justificativa faltaram os vereadores Tayron, Cerqueira e Neto Pronto Socorro.

Para desenvolvimento dos trabalhos utilizaram a tribuna: Nonatim da Cerâmica, Franklin, Pedro Lima e Torquata que na oportunidade o assunto mais evidente foi em relação ao Meio Ambiente por ser neste dia 5 de junho o Dia 05 comemoraram o dia do Meio Ambiente.

O presidente Everaldo Gomes ale de se manifestar sobre a preocupação relacionada a aguapés que se encontram no leito do Rio Piracuruca precisamente na região da Barragem e que preocupado disse que a planta aquática vem crescendo muito e pode provocar um desastre no rio.

05 de Junho - Dia Mundial do Meio Ambiente

O Dia Mundial do Meio Ambiente foi criado em 1972 e tem por objetivo conscientizar a respeito da importância de preservar os recursos naturais.

Eichhornia crassipes é uma espécie de planta aquática da família Pontederiaceae, conhecida pelos nomes comuns de jacinto-de-água e aguapé. A espécie é originária das massas de água doce das regiões tropicais quentes da América do Sul, com distribuição natural nas bacias do Amazonas e do Rio da Prata.

Falou o Presidente Everaldo Gomes

MORRE MAIS UMA ATRIZ DESTA VEZ AOS 84 O ADEUS A LADY FRANCISCO. Morre a atriz Lady Francisco, aos 84 anos, no Rio

Estrela do rádio, do cinema e da TV por quase 50 anos, atriz atuou em novelas como "Pecado Capital" (1975), "Explode Coração" (1995), "Barriga de Aluguel" (1990), "Por Amor" (1998) e "Cheias de Charme" (2012).

A atriz Lady Francisco, de 84 anos, morreu neste sábado (25) por complicações pós-operatórias no hospital Unimed-Rio, na Barra da Tijuca, Zona Oeste do Rio de Janeiro. Ela estava internada desde o dia 28 de abril após sofrer uma queda em casa e fraturar o fêmur.

Após passar por uma cirurgia de correção da fratura no fêmur, ela teve complicações respiratórias que agravaram seu estado de saúde. Segundo boletim do hospital, Lady morreu às 13h10 "por falência de múltiplos órgãos, decorrente de isquemia enteromesentérica (transtorno vascular agudo dos intestinos)".

Rosamaria Murtinho homenageou a colega de trabalho e amiga em uma rede social. "Vá em paz milady, por aqui, muitas saudades e a amizade que jamais morre", escreveu.A atriz Susana Vieira lamentou a morte de Lady. "Fiquei muito, muito triste com a notícia de hoje! Lady Francisco foi embora .... mulher Alegre, decidida, doce , excelente comediante, colega , amante dos animais e muito querida do público e da classe!", afirmou.

O ator Edwin Luisi também homenageou a atriz. "Adeus minha querida . Seja bem recebida pela Luz Divina", escreveu.O ator Edwin Luisi também homenageou a atriz. "Adeus minha querida . Seja bem recebida pela Luz Divina", escreveu.

Carreira de sucesso

Lady Chuquer Bolla Borelli Francisco de Bourbon nasceu no dia 7 de janeiro de 1935, em Belo Horizonte. Atuou na televisão, no teatro e no cinema. Seu último papel foi no programa humorístico "Treme treme", do Multishow.

Na Globo, a atriz mineira esteve em novelas como "Pecado Capital" (1975), "Explode Coração" (1995), "Barriga de Aluguel" (1990), "Por Amor" (1998) e "Cheias de Charme" (2012).

Após se destacar na rádio e TV Itacolomi, em sua cidade, ela se mudou para o Rio. Foi quando teve breve passagem pela TV Tupi, no começo da década de 70, como parte do elenco da novela "Jerônimo, o Herói do Sertão".

No cinema, atuou em "Um varão entre as mulheres" (1974) e "O padre que queria pecar" (1975). A filmografia tem também "O crime do zé bigorna" (1977), de Anselmo Duarte; e "Lúcio flávio - o passageiro da agonia" (1977), de Hector Babenco.

Ela também atuou como diretora, ao lado de Levy Salgado, no filme "Anjos do sexo", de 1981, e se vestiu como homem para cenas de "Os rapazes da calçada", lançado no mesmo ano.

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Fonte: https://g1.globo.com/rj/rio-de-janeiro

Artista sanjoanense EDIMAR DO ACORDEON vai estar no Programa do Ratinho no SBT Próxima segunda-feira, dia 27 de maio.

Próxima segunda-feira, dia 27, teremos musico sanjoanense em rede nacional de televisão. Estamos falando do cantor e sanfoneiro Edmar do Acordeom que vai se apresentar no Programa do Ratinho no SBT.

O programa inicia às 22h00min e o artista está muito empolgado com a oportunidade de mostrar seu talento para todo Brasil em uma emissora de televisão. “Para nós que moramos no interior do Piauí, onde é muito raro apresentar nosso trabalho para um grande número de pessoas, essa oportunidade que o Ratinho está nos dando é uma coisa muito boa, é algo que todo musico sempre sonho, que é se apresentar na televisão.” Nos disse o sanfoneiro.

Portal Sanjoanense

SESSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRACURUCA COM A PRESENÇA DE TODOS OS VEREADORES, CONDUZIDA PELO PRESIDENTE EVERALDO GOMES DESTA TERÇA FEIRA (21/05/2019)

Na Sessão da Câmara Municipal de Piracuruca desta terça feira (21/05/2019), usaram da tribuna os vereadores: Sasá, Zé Batata, Torquata, Cerqueira , Nonatim   da  Cerâmica, Franklin, Neto Pronto Socorro  e Pedro Lima expuseram  os seus requerimentos e outros assuntos  e que na oportunidade e da mesa diretora o senhor presidente Everaldo Gomes colocou requerimentos para ser apreciado e votado onde colocou a solicitação da reforma do chafariz da localidade Córrego dos Coutinhos na região do Pé de Serra e o outro é que fosse construída  praças com academias de saúde  nas localidades,; CÓRREGO DOS COUTINHOS, ANGICAL, SAMBAÍBA E JABUTI com as formas da que foi construída na localidade Catarina.

HOUVE O REQUERIMENTO DE MOÇÃO DE APLAUSOS APRESENTADO PELO VEREADOR PEDRO LIMA, PARA A NOSSA CAMPEÃ PIRACURUQUENSE STHEPHANY THAYNA E QUE VENCEU O CAMPEONATO DE TAEKWONDO EM BUENOS AIRES NA ARGENTINA QUE  CONQUISTOU DE 4 MEDALHAS SE DO TRÊS DE OURO E UMA DE BRONZE LEVANDO O NOME DO BRASIL E EM ESPECIAL AS CORES DA BANDEIRA DE PIRACURUCA.

Veja Fotos Vereadores e da presidência da Câmara Municipal de Piracuruca. 

REQUERIMENTO DO VEREADOR E PRESIDENTE EVERALDO GOMES-01

REQUERIMENTO DO VEREADOR E PRESIDENTE EVERALDO GOMES-02

PIRACURUQUENSE STHEPHANY TAYNA DAR SHOW DE TAKAENDÔ E GANHA QUATRO MEDALHAS DENTRE TRÊS DE OURO E UMA DE BROZE NA ARGENTINA.

STHEPHANY TAYNA NO PÓDIO

E ela é campeã mais uma vez levando o nome de Piracuruca- Piauí para Argentina STHEPHANY THAYNA por representar o BRASIL em nome da Bandeira de Piracuruca.

Parabenizar seu treinador Alves Lima pelo bom trabalho

treinador Alves Lima

Maria do Carmo orgulhosa assim como nós piracuruquense parabenizamos  Shephany pelo desempenho brilhante.

Agradecendo  a todos os colaborara com essa Vitória, e ouro vai pra Piracuruca e pra todos que vocês que ajudaram.

Frisou sou mãe Maria do Carmo.

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Ator Lúcio Mauro morre no Rio de Janeiro aos 92 anos.

O ator e comediante Lúcio Mauro morreu neste sábado (11), aos 92 anos, no Rio de Janeiro, informou seu filho, o também ator Lúcio Mauro Filho. Ele estava internado na Clínica São Vicente, na Zona Sul do Rio, há cerca de dois meses, com problemas respiratórios. A informação é do portal G1.

Não há ainda informações sobre velório e sepultamento do ator. 

Natural de Belém (PA), Lúcio Mauro foi considerado um dos pioneiros da televisão brasileira e se destacou em papéis humorísticos, em programas como “Chico City” (1973), “Os Trapalhões” (1989) e “Escolinha do Professor Raimundo” (1990).

Mais recentemente, Lúcio atuou no humorístico “Zorra Total“, que também tinha no elenco um de seus filhos, Lúcio Mauro Filho. Sua última aparição atuando na TV foi em uma participação especial na “Escolinha do Professor Raimundo“, em 2015.

Desde 2016, quando sofreu um derrame, Lúcio Mauro enfrentou problemas de saúde e se afastou da carreira. Em março, quando completou 92 anos, o ator foi homenageado por Lúcio Mauro Filho em uma postagem no Instagram.

Fonte: https://www.msn.com/pt-br/

Não é mais obrigatório ter diploma de jornalista para exercer a profissão. Seja associado da ABJ. Única entidade nacional de jornalistas que aceita associados com ou sem diploma.

Por maioria, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quarta-feira, dia 17/06/2009, que é inconstitucional a exigência do diploma de jornalismo e registro profissional no Ministério do Trabalho como condição para o exercício da profissão de jornalista.

O entendimento foi de que o Decreto-Lei 972/1969, baixado durante o regime militar, não foi recepcionado pela Constituição Federal (CF) de 1988 e que as exigências nele contidas ferem a liberdade de imprensa e contrariam o direito a livre manifestação do pensamento inscrita no artigo 13 da Convenção Americana dos Direitos Humanos, também
conhecida como Pacto de San Jose da Costa Rica.

A decisão foi tomada no julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 511961, em que se discutiu a constitucionalidade da exigência do diploma de jornalismo e a obrigatoriedade de registro profissional para exercer a profissão de jornalista. A maioria, vencido o ministro Marco Aurélio, acompanhou o voto presidente da Corte e relator do RE, ministro Gilmar Mendes, que votou pela inconstitucionalidade do DL 972.

Para Gilmar Mendes, “o jornalismo e a liberdade de expressão são atividades que estão imbricadas por sua própria natureza e não podem ser pensados e tratados de forma separada”, disse. “O jornalismo é a própria manifestação e difusão do pensamento e da informação de forma contínua, profissional e remunerada”, afirmou o relator.

O RE foi interposto pelo Ministério Público Federal (MPF) e pelo Sindicato das Empresas de Rádio e Televisão do Estado de São Paulo (Sertesp) contra acórdão do Tribunal Regional Federal da 3ª Região que afirmou a necessidade do diploma, contrariando uma decisão da 16ª Vara Cível Federal em São Paulo, numa ação civil pública.

No RE, o Ministério Público e o Sertesp sustentam que o Decreto-Lei 972/69, que estabelece as regras para exercício da profissão – inclusive o diploma –, não foi recepcionado pela Constituição de 1988.

Além disso, o artigo 4º, que estabelece a obrigatoriedade de registro dos profissionais da imprensa no Ministério do Trabalho, teria sido revogado pelo artigo 13 da Convenção Americana de Direitos Humanos de 1969, mais conhecida como Pacto de San Jose da Costa Rica, ao qual o Brasil aderiu em 1992. Tal artigo garante a liberdade de pensamento e de expressão como direito fundamental do homem.

Advogados das partes

Essa posição foi reforçada, no julgamento de hoje, pela advogada do Sertesp, Taís Borja Gasparian, e pelo procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza. A advogada sustentou que o DL 972/69 foi baixado durante o regime militar e teve como objetivo limitar a livre difusão de informações e manifestação do pensamento. Segundo ela, o jornalista apenas exerce uma técnica de assimilação e difusão de informações, que depende de formação cultural, retidão de caráter, ética e consideração com o público.

Em apoio a mesma tese, o procurador-geral da República sustentou que a atual legislação contraria o artigo 5º, incisos IX e XIII, e o artigo 220 da Constituição Federal, que tratam da liberdade de manifestação do pensamento e da informação, bem como da liberdade de exercício da profissão.

O advogado João Roberto Piza Fontes, que subiu a tribuna em nome da Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj), advertiu que “o diploma não impede ninguém de escrever em jornal”. Segundo ele, a legislação dá espaço para os colaboradores com conhecimentos específicos em determinada matéria e, também, para os provisionados, autorizados a exercer o jornalismo onde não houver jornalista profissional formado nem faculdade de Comunicação.

Segundo ele, o RE é apenas uma defesa das grandes corporações e uma ameaça ao nível da informação, se o jornalismo vier a ser exercido por profissionais não qualificados, assim como um aviltamento da profissão, pois é uma ameaça a justa remuneração dos profissionais de nível superior que hoje estão na profissão.

Também em favor do diploma se manifestou o a advogada Grace Maria Mendonça, da Advocacia Geral da União (AGU). Ela questionou se alguém se entregaria na mão de um médico ou odontólogo, ou então de um piloto não formado. Segundo ela, não há nada no DL 972 que contrarie a Constituição Federal. Pelo contrário, ele estaria em plena consonância com a Carta.

Votos

Ao acompanhar o voto do relator, a ministra Cármen Lúcia disse que a CF de 1988 não recepcionou o DL 972. “Não há recepção nem material nem formal”, sustentou ela. Além disso, a ministra considerou que o artigo 4º do DL contraria o artigo 13 do Pacto de San Jose da Costa Rica.

No mesmo sentido votou o ministro Ricardo Lewandowski. Segundo ele, “o jornalismo prescinde de diploma”. Só requer desses profissionais “uma sólida cultura, domínio do idioma, formação ética e fidelidade aos fatos”. Segundo ele, tanto o DL 972 quanto a já extinta – também por decisão do STF – Lei de Imprensa representavam “resquícios do regime de exceção, entulho do autoritarismo”, que tinham por objeto restringir informações dos profissionais que lhe faziam oposição.

Ao também votar pelo fim da obrigatoriedade do diploma para o exercício da profissão de jornalista, o ministro Carlos Ayres Britto distinguiu entre “matérias nuclearmente de imprensa, como o direito a informação, criação, a liberdade de pensamento”, inscritos na CF, e direitos reflexamente de imprensa, que podem ser objeto de lei. Segundo ele, a exigência do diploma se enquadra na segunda categoria. “A exigência de diploma não salvaguarda a sociedade para justificar restrições desproporcionais ao exercício da liberdade jornalística”, afirmou.

Ele ponderou, no entanto, que o jornalismo continuará a ser exercido por aqueles que tem pendor para a profissão, sem as atuais restrições. Ao votar contra elas, citou os nomes de Carlos Drummond de Andrade, Otto Lara Resende, Manuel Bandeira, Armando Nogueira e outros como destacados jornalistas que não possuíam diploma específico.

Por seu turno, ao votar com o relator, o ministro Cezar Peluso observou que se para o exercício do jornalismo fossem necessárias qualificações como garantia contra danos e riscos a coletividade, uma aferição de conhecimentos suficientes de verdades científicas exigidas para a natureza do trabalho, ofício ou profissão, o diploma se justificaria.

Entretanto, segundo ele, “não há, no jornalismo, nenhuma dessas verdades indispensáveis”, pois o curso de Comunicação Social não é uma garantia contra o mau exercício da profissão.

“Há riscos no jornalismo?”, questionou. “Sim, mas nenhum é atribuível ao desconhecimento de verdade científica que devesse governar a profissão”, respondeu, ele mesmo.

Ele concluiu dizendo que, “há séculos, o jornalismo sempre pôde ser bem exercido, independentemente de diploma”.

O ministro Eros Grau e a ministra Ellen Gracie acompanharam integralmente o voto do relator, ministro Gilmar Mendes.

Último a proferir seu voto no julgamento, o decano da Corte, ministro Celso de Mello, acompanhou o relator do recurso. O ministro fez uma análise histórica das constituições brasileiras desde o Império até os dias atuais, nas quais sempre foi ressaltada a questão do livre exercício da atividade profissional e acesso ao trabalho.

Ainda no contexto histórico, o ministro Celso de Mello salientou que nao questionaria o que chamou de “origem espúria” do decreto-lei que passou a exigir o diploma ou o registro profissional para exercer a profissão de jornalista, uma vez que a norma foi editada durante o período da ditadura militar.

Para o ministro, a regra geral é a liberdade de ofício. Ele citou projetos de lei em tramitação no Congresso que tratam da regulamentação de diversas profissões, como modelo de passarela, design de interiores, detetives, babás e escritores. “Todas as profissões são dignas e nobres”, porém há uma Constituição da República a ser observada, afirmou.

Divergência

Ao abrir divergência e votar favoravelmente a obrigatoriedade do diploma de jornalista, o ministro Marco Aurélio ressaltou que a regra está em vigor há 40 anos e que, nesse período, a sociedade se organizou para dar cumprimento a norma, com a criação de muitas faculdades de nível superior de jornalismo no país. “E agora chegamos a conclusão de que passaremos a ter jornalistas de gradações diversas. Jornalistas com diploma de curso superior e jornalistas que terão, de regra, o nível médio e quem sabe até o nível apenas fundamental”, ponderou.

O ministro Marco Aurélio questionou se a regra da obrigatoriedade pode ser “rotulada como desproporcional, a ponto de se declarar incompatível” com regras constitucionais que preveem que nenhuma lei pode constituir embaraço a plena liberdade de expressão e que o exercício de qualquer profissão é livre.

“A resposta para mim é negativa. Penso que o jornalista deve ter uma formação básica, que viabilize a atividade profissional, que repercute na vida dos cidadãos em geral. Ele deve contar com técnica para entrevista, para se reportar, para editar, para pesquisar o que deva estampar no veículo de comunicação”, disse o ministro.

“Não tenho como assentar que essa exigência, que agora será facultativa, frustando-se até mesmo inúmeras pessoas que acreditaram na ordem jurídica e se matricularam em faculdades, resulte em prejuízo a sociedade brasileira. Ao contrário, devo presumir o que normalmente ocorre e não o excepcional: que tendo o profissional um nível superior estará [ele] mais habilitado a prestação de serviços profícuos a sociedade brasileira”, concluiu o ministro Marco Aurélio.

Fonte: http://www.abjornalistas.org/legislacao_-_decisao_do_stf.php

Atleta piracuruquense de Taekondo irá participar da competição da modalidade na Argentina e precisa do apoio financeiro, vamos ajudar-la.

No dia 18 de maio de 2019 acontece o Evento de WORD TAEKONDO EM BUENOS AIRES na Argentina e a nossa conterrânea Sthephany Thayná vai participar e precisa de patrocinadores, portanto vamos ajuda-la nesse momento de representar o Piracuruca, Piauí e Brasil.

Os contatos: Telefone: 21 980828882
21 969943537