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Um dos entraves é a formação. Segundo
Censo, país tem 128 cursos específicos para formação de professores em música
com 8.384 vagas. Em 2016, 2.246 concluíram.
Por Vanessa Fajardo,
G1
A legislação que torna o ensino de música obrigatório nas escolas da
rede pública e privada do Brasil completou dez anos em 2018, mas o que se vê na
prática é que ela ainda não saiu do papel.
Segundo especialistas ouvidos pelo G1, a maioria das escolas
que oferecem alguma atividade na área contam com a iniciativa isolada de
professores ou coordenadores: não há políticas públicas nacionais que garantam
a implementação da lei.
A obrigatoriedade de incluir o ensino de música na grade curricular das
escolas ocorreu por meio da lei número 11.769, que alterou a Lei de Diretrizes
e Bases Orçamentárias (LDB) em agosto de 2008.
Há dois anos, uma nova lei, a de número 9.394, ampliou a legislação
anterior e definiu que, além da música, as artes visuais, a dança e o teatro
também devem compor o ensino de arte como componente obrigatório no ensino
básico.
‘Não é má gestão’
Alessio Costa Lima, presidente da União Nacional dos Dirigentes
Municipais da Educação (Undime), diz que a lei só poderia ser implementada se
viesse acompanhada por uma política pública nacional.
“Sabemos que o ensino de música é importante. Mas para ser exequível
precisa levar em conta a realidade local e precisa vir acompanhada de uma
política pública nacional com essa finalidade” - Alessio Costa Lima, presidente
da Undime.
Lima reforça que a criação de bandas marciais é uma demanda das escolas,
principalmente para os desfiles cívicos de 7 de setembro. “Porém, os municípios
não conseguem dar conta da implementação sem a dotação orçamentária. Acaba em
uma legislação que não é cumprida e não é por falta de má gestão, é apenas
falta de condição estrutural."
Ampliação em 2016
O presidente da Associação Brasileira de Educação Musical (Abem), Marcus
Vinícius Medeiros Pereira, disse que a ampliação proposta em 2016 foi
importante para fortalecer a arte. No entanto, Pereira critica o fato de a
legislação ser “imprecisa e ambígua”, porque nela ainda há a figura do
professor de educação artística “polivalente”.
“Teríamos quatro professores [de música, artes visuais, dança e teatro]
trabalhando juntos de forma interdisciplinar. Mas a formação de professores é
um dos problemas, a única universidade que tem escolas específicas nas quatro
linguagens é a Federal da Bahia. No geral, temos um número pequeno de cursos de
licenciatura em dança”, diz Medeiros Pereira, presidente da Abem.
Segundo Pereira, a luta da associação é contra o senso comum de que a
educação artística ainda permaneça.
“Isso ainda é muito presente na cabeça dos secretários e diretores de
escola. A lei fala de arte como componente curricular, mas não disciplina. A
disciplina pode ser de música, artes visuais, teatro ou dança. O ensino das
artes em geral está mais consolidado, tanto que os concursos cobram mais
conteúdo em artes visuais e faz com que os professores específicos de outras
linguagens tenham mais dificuldade em ser aprovados.”
Formação dos professores
Para implementar a lei, um dos
entraves é a formação de professores. Segundo o Censo da Educação Superior de
2016, o Brasil tem 128 cursos específicos para formação de professores em
música, que oferecem 8.384 vagas. Em 2016, 2.246 concluíram. Embora ainda em
número pequeno, há dez anos, ele era ainda menor: em 2006, 327 alunos se
formaram em música no país.
Já
em relação às demais áreas artísticas, a quantidade é ainda menor. Em 2016, o
Brasil contava com 36 cursos de formação de professores em artes (educação
artística), sendo que naquele ano foram oferecidas 3.015 vagas e 1.396 pessoas
estavam concluindo os estudos.
O país também oferecia 52 cursos de formação de
professores de teatro (artes cênicas), com 1.974 vagas oferecidas, e 595
pessoas concluíram o curso naquele ano. Já considerando a formação de
professores em dança, o número de cursos era 30, o número de vagas chegou a
1.304, e 320 pessoas eram consideradas concluintes em 2016, segundo os dados do
Censo.
Retorno da banda
“Eu trabalho com música há 26
anos e eu posso dizer que a cada ano, não no âmbito municipal ou estadual, e
sim no federal, não há o entendimento da obrigatoriedade de lei de música nas
escolas. A cada ano a gente ouve que a música vai estar na grade das escolas,
mas isso não acontece”, diz o professor de música Alessandro Ferreira.
Ele é contratado da Prefeitura de São Paulo para atuar
no projeto de bandas e fanfarras e está trabalhando na Escola Municipal Nelson
Pimentel, na Vila Guarani, na Zona Sul de São Paulo.
A banda Nelson Pimentel já foi famosa na região, mas
estava há cinco anos desativada. Instrumentos musicais e uniformes estavam
acumulados sob o pó em prateleiras da escola.
