O que acontece agora que o STF aceitou o pedido para investigar denúncias de Moro contra Bolsonaro?

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), aceitou nesta segunda-feira (27/4) o pedido do Procurador-Geral da República, Augusto Aras, para abertura de um inquérito envolvendo o presidente Jair Bolsonaro e as acusações feitas pelo ex-ministro da Justiça Sergio Moro.

O inquérito vai investigar as denúncias feitas por Moro na semana passada durante seu discurso anunciando sua demissão. Moro afirmou que Bolsonaro teria feito tentativas de interferência no trabalho da Polícia Federal e relatou ações de Bolsonaro que, se comprovadas, podem configurar crimes, segundo a própria Procuradoria-Geral da República (PGR) e criminalistas ouvidos pela BBC News Brasil.

Como se trata de acusações de supostos crimes comuns cometidos pelo presidente da República, a investigação só poderia ser pedida pela PGR, com a autorização do Supremo Tribunal Federal.

Na decisão desta segunda, o STF entendeu que há indícios suficientes para abertura da investigação.

A partir do aval dado agora pelo STF, será aberto um inquérito conduzido pela Polícia Federal, que então produzirá um relatório para ser será encaminhado a Aras.

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O inquérito vai investigar se, ao interferir na Polícia Federal, como acusa Moro, Bolsonaro cometeu os crimes de coação no curso do processo (quando se ameaça autoridade para interferir em um processo em interesse privado próprio ou alheio); advocacia administrativa (patrocinar interesse privado diante da administração pública valendo-se da qualidade de funcionário); prevaricação (faltar ao cumprimento do dever por interesse ou má fé) ou corrupção passiva privilegiada (quando agende público age, ferindo seu dever, cedendo a pedido ou influência de outra pessoa).

O inquérito também vai avaliar se, ao usar assinatura de Moro no decreto de exoneração de Márcio Valeixo, ex-diretor-geral da PF, o presidente teria cometido falsidade ideológica. Isso porque Moro afirmou não ter assinado o documento com a exoneração, apesar de seu nome ter aparecido no Diário Oficial.

De acordo com a Constituição, um presidente em exercício só pode ser investigado ou processado por crimes cometidos durante o mandato — seria esse o caso se comprovadas as acusações feitas por Moro.

Segundo Aras, se as acusações de Moro se mostrarem infundadas, é possível que o ex-ministro tenha cometido denunciação caluniosa ou crime contra a honra, duas possibilidades que também serão investigadas no inquérito.

A partir do momento em que receber o relatório da PF, Augusto Aras vai decidir se apresenta ou não uma denúncia ao STF.

"Se achar que há indícios fortes de crime, o PGR apresenta uma denúncia ao Supremo", explica o professor de direito Constitucional da USP Elival da Silva Ramos. "Então a Câmara dos Deputados precisa autorizar, com anuência de pelo menos dois terços dos deputados, para que o STF possa deliberar ou não sobre a aceitação da denúncia."

© STF / Ascom O ministro Celso de Mello, do STF, aceitou pedido de investigação feito pela PGR

O peso da decisão da Câmara

Caso a Câmara não dê o aval para o STF decidir sobre a aceitação denúncia, o processo fica em suspenso até o fim do mandato do presidente.
Foi o que aconteceu com três denúncias contra o ex-presidente Michel Temer (MDB) feitas ao STF pelo ex-PGR Rodrigo Janot. No caso de Temer, nos três casos, a Câmara não autorizou que o Supremo avaliasse a aceitação ou não da denúncia, e ele respondeu aos processos somente após o fim do mandato.
Se, diferentemente do que aconteceu com Temer, a Câmara der o aval e o STF decidir dar seguimento a uma denúncia feita pelo procurador-geral da República, o presidente é afastado por até 180 dias, tempo limite para que o caso seja julgado pelo próprio Supremo.
Se for considerado culpado, o presidente perde o mandato e responde pelos crimes como um cidadão normal.
"A consequência maior seria a perda do mandato", explica Ramos. "Considerando que as penas (dos supostos crimes) são baixas, o mais provável é que penas de prisão sejam comutadas por penas alternativas."
Se foi considerado inocente ou se o julgamento não terminar em até 180 dias, o presidente continua seu mandato normalmente.

Crime de Responsabilidade

Também existe a possibilidade da Câmara dos Deputados considerar que há indícios de um crime de responsabilidade, o que poderia dar início a um processo de impeachment — que aconteceria separado do procedimento inicia
do por Aras.
"(As ações como relatadas por Moro) deixam aberta a porta para caracterização de crime de responsabilidade, primeiro passo para um processo de impeachment", afirma Maurício Dieter, professor de criminologia crítica da USP.
"Se comprovado que ele agiu de modo incompatível com a dignidade, com a honra, e com o decoro do cargo, ele poderia ter praticado um crime de responsabilidade", afirma Rogério Cury, professor de direito penal da FGV (Fundação Getúlio Vargas).
Dieter explica que a lei sobre crime de responsabilidade é muito vaga e aberta a interpretações, o que torna difícil fazer afirmações mais contundentes sobre se os supostos atos de Bolsonaro seriam ou não considerados crimes de responsabilidade.
"A lei dos crimes de responsabilidade tem toda uma história hermenêutica (um histórico de interpretações diferentes). Para caracterizar as pedaladas fiscais como crime de responsabilidade (que levaram ao impeachment de Dilma Rousseff), por exemplo, foi feita toda uma ginástica interpretativa", afirma Dieter.
Em última instância, a abertura de impeachment é um processo mais político que jurídico, e depende de quanto apoio o presidente tem no Congresso Nacional.
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Fonte:https://www.msn.com/

URGENTE NOTA DE UTILIDADE PÚBLICA.

URGENTE! A partir da meia noite de hoje, todo e qualquer cidadão Piracuruquense, ao sair de suas residências terão que usar máscara de proteção, mais uma medida tomada para combater o corona vírus em nosso município. Abaixo decreto assinado pelo excelentíssimo senhor prefeito municipal de Piracuruca Dr Raimundo Alves Filho e a secretária de saúde Adriana Silva Fontenele

 

Mandetta é demitido; oncologista Nelson Teich assumirá o Ministério da Saúde.

O ministro Luiz Henrique Mandetta (Saúde) foi demitido nesta quinta-feira (16) pelo presidente Jair Bolsonaro, após um longo processo de embate diante das ações de combate ao coronavírus.

O presidente convidou o oncologista Nelson Teich para assumir o lugar de Mandetta. 

Na última quarta-feira (15), em uma entrevista em tom de despedida ao lado de sua equipe, Mandetta afirmou haver descompasso com o Palácio do Planalto e indicou a sua demissão como certa.

Mandetta voltou a defender a manutenção do caminho da ciência, em uma crítica indireta às pressões que sofre do presidente, contrário ao isolamento social e defensor do uso de medicamento sem eficácia e segurança comprovadas.

Bolsonaro vinha batendo de frente com seu auxiliar e, nos últimos dias, deu celeridade à busca por um substituto.

Desde o início da crise, Bolsonaro tem ignorado orientações sanitárias, sem demonstrar preocupação com a crise do coronavírus, e ao mesmo tempo pressiona governadores e prefeitos a abrandar a política de isolamento social. Já Mandetta é crítico da aglomeração de pessoas e defensor do isolamento horizontal, em linhas com a OMS (Organização Mundial da Saúde) para evitar o contágio do novo coronavírus.

Mandetta avisou sua equipe na noite desta terça-feira (14) que Bolsonaro já procurava um nome para o seu lugar. O ministro conversou com integrantes da pasta em clima de despedida e avisou que combinou de esperar a escolha do substituto.

Mandetta afirmou a interlocutores que cometeu um erro ao dar a entrevista ao Fantástico, da TV Globo, no último domingo (12), com uma série de críticas indiretas ao presidente Jair Bolsonaro (sem partido), e reconheceu que, diante disso, seu cargo está novamente ameaçado.

Depois de escapar na semana passada de uma demissão que muitos consideravam certa, o ministro foi avisado que sua saída do governo federal voltava a ser uma possibilidade nos dias seguintes.

Além da visível perda de sustentação entre os militares, que consideraram o tom da entrevista um ato de insubordinação, Bolsonaro levou em conta que até mesmo alguns líderes do Congresso criticaram o tom adotado na entrevista do ministro.

A falta de fortes mobilizações nas redes sociais em defesa do titular da Saúde também foi lida pelo presidente como uma brecha para efetuar a demissão.

Na entrevista à TV Globo, domingo, Mandetta disse que a população não sabe se deve seguir as recomendações do Ministério da Saúde (favorável ao isolamento social) ou de Bolsonaro (crítico de medidas como o fechamento de comércios, por exemplo).

 O titular da Saúde também criticou quem rompe as regras de distanciamento para ir à padaria, numa crítica a Bolsonaro -o presidente foi na semana passada a um estabelecimento do tipo em Brasília e consumiu alimentos no balcão.
Justamente essa insistência em bater de frente com Bolsonaro custou a Mandetta o apoio da ala militar no Palácio do Planalto.
A avaliação foi a de que o ministro desprezou o esforço do núcleo militar para que ele fosse mantido no cargo e está preocupado apenas com a sua imagem pública, em uma tentativa de se candidatar a governador de Mato Grosso do Sul em 2022 -Mandetta vinha dando seguidos sinais de enfrentamento ao presidente desde a ameaça de sua demissão na semana passada, sendo a entrevista o último deles.
O descontentamento do grupo fardado ficou evidente nesta terça-feira (14) com uma declaração do vice-presidente, general Hamilton Mourão. Em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo, Mourão afirmou que o ministro da Saúde cometeu uma falta grave na fala à TV Globo.
"Cruzou a linha da bola, não precisava ter dito determinadas coisas", afirmou o vice. Mourão, no entanto, avaliou que o melhor seria o presidente não demitir o auxiliar neste momento.
Durante a segunda-feira, Mandetta conversou com aliados. Justificou que decidiu dar a entrevista porque ficou irritado com o comportamento de Bolsonaro no sábado (11), durante uma visita a obras de um hospital de campanha em Águas Lindas de Goiás (GO).
Na ocasião, o mandatário mais uma vez ignorou orientações das autoridades sanitárias e promoveu aglomerações -o titular da Saúde acompanhou a cena de longe.
Foto: Reprodução Youtube Oncologia Brasil

Os interlocutores que conversaram com o ministro na segunda disseram que ele reafirmou que não pediria demissão, mas reconheceu que estava numa situação de maior debilidade do que na semana passada.A relação entre Bolsonaro e Mandetta nunca foi próxima, sempre foi protocolar. O ministro foi indicado ao cargo pelo governador de Goiás, Ronaldo Caiado (DEM), aliado de primeira hora do presidente, mas hoje rompido com ele por divergências na conduta de combate ao coronavírus.

Pela falta de afinidade com Mandetta, Bolsonaro chegou a cogitar a sua substituição em setembro do ano passado, mas desistiu ao constatar que ele tinha amplo apoio junto ao setor da saúde.

No início da pandemia do coronavírus, o presidente se queixou ao ministro de que ele deveria defender mais o governo e o repreendeu por ter participado de uma entrevista ao lado do governador de São Paulo, João Doria (PSDB), adversário político de Bolsonaro.

Mandetta modulou sua retórica e passou a pregar a importância de a atividade econômica não parar. Ele, no entanto, não se dobrou à pressão do presidente contra a medida de isolamento social, o que iniciou o embate entre ambos.

A crise com Mandetta abalou Bolsonaro. Segundo assessores presidenciais, pela primeira vez desde que assumiu o cargo, o presidente receou estar perdendo capital político ao constatar que parte da base bolsonarista nas redes sociais apoia o ministro. Nas últimas semanas, Bolsonaro chegou a afirmar que falta humildade a Mandetta e que ele extrapolou.

Fonte: Folhapress

De cloroquina à molécula do viagra, veja os medicamentos em testes contra a Covid-19

 Para enfrentar a emergência global de saúde pública causada pela Covid-19, cientistas e médicos se mobilizaram com velocidade sem precedentes para testar medicamentos contra a doença. A maioria desses testes envolve fármacos que já são empregados para tratar outras enfermidades, em parte porque o conhecimento acerca da dosagem e da segurança dessas substâncias já é relativamente sólido.

Por causa dessa base anterior de dados sobre tais medicamentos, diversas análises já estão sendo feitas diretamente a partir da resposta de pacientes humanos às terapias.

Por ora, entretanto, muitos desses testes ainda estão sendo realizados com grupos pequenos de pessoas, o que diminui a confiabilidade estatística dos resultados -efeitos aparentemente positivos de um tratamento podem acabar não se confirmando em populações maiores, por exemplo. Já existem esforços para ampliar o número de participantes dos testes para centenas e mesmo milhares, coordenados pela OMS (Organização Mundial da Saúde) e outras instituições.

Algumas moléculas com potencial farmacológico que ainda não estão disponíveis comercialmente também estão sendo testadas, inicialmente em células cultivadas em laboratório e animais.

É importante lembrar que muitos dos estudos estão sendo divulgados primeiro em depositórios online de artigos científicos, sem a chamada revisão por pares, na qual cientistas da mesma área que os autores de um estudo avaliam os dados antes da publicação.

O processo de revisão por pares também está acontecendo, além disso, em ritmo acelerado, para dar conta do desafio representado pela Covid-19. Tudo isso dificulta a avaliação da qualidade das pesquisas no momento, embora facilite a disseminação das informações

Hidroxicloroquina

Testada com aparente sucesso em diversos ensaios clínicos na China e na França, o medicamento tem a vantagem de já ser aprovado para uso em seres humanos há décadas, sendo produzido em quantidades apreciáveis para tratar malária e doenças autoimunes (nas quais o organismo se volta contra si mesmo), como artrite reumatoide e lúpus. O uso indiscriminado contra a Covid-19 também traz a preocupação de que o medicamento acabe faltando para pessoas com essas doenças.
Já se sabe que a substância é capaz de modular o sistema de defesa do organismo, o que poderia ajudar o organismo a combater o vírus sem reagir a ele de maneira desmedida, o que também pode ser um problema. Também há indícios de que ela dificultaria a entrada do vírus nas células humanas.

Em alguns testes, a hidroxicloroquina foi usada em combinação com o antibiótico azitromicina, que ajudaria a impedir que bactérias já presentes no organismo se aproveitassem da debilidade causada pelo vírus para agravar a pneumonia sofrida pelo paciente.

Alguns testes, porém, não mostraram grandes benefícios do uso se comparado ao tratamento padrão ou com medicamentos antivirais, dependendo do estágio da doença em que o remédio é administrado.

Efeitos colaterais e contraindicações: pacientes com problemas de coração, psoríase e diabetes devem ter cuidado com o uso. Os efeitos colaterais podem incluir náuseas, diarreia, vômitos e dores de cabeça. Também pode afetar a retina com o uso crônico (de longo prazo).

Lopinavir e ritonavir (com e sem interferon beta-1a)

Esses medicamentos antivirais já são usados de modo combinado contra o HIV, causador da Aids. Ambos fazem parte da classe dos chamados inibidores de protease. Ou seja, eles atrapalham a ação de moléculas virais cuja função é "fatiar" proteínas das células infectadas, de modo que o vírus consiga utilizá-las para seu próprio benefício (daí o nome "protease").

O lopinavir e o ritonavir foram incluídos num grande teste clínico internacional sob os auspícios da OMS. Testes em pequena escala ainda não chegaram a revelar resultados animadores. Efeitos colaterais e contraindicações: em pacientes que carregam o HIV, podem causar diarreia, vômito e dores de cabeça. Há casos bem mais raros de problemas no pâncreas e no fígado.

Na mesma bateria de testes clínicos, a combinação de antivirais está sendo ministrada junto com o interferon beta-1a, medicamento que modula processos inflamatórios e é usado para tratar esclerose múltipla.

Efeitos colaterais e contraindicações: reações na pele quando injetado, dores musculares e de cabeça, fadiga.

Remdesivir

Ainda não aprovada para emprego em grande escala mundo afora, a droga antiviral, desenvolvida por um laboratório americano, chegou a ser testada contra o Ebola e contra uma série de vírus emergentes menos conhecidos, os quais possuem material genético formado por uma fita simples de RNA (molécula "prima" do DNA), assim como o Sars-CoV-2.

Contra o Ebola, o remédio se mostrou seguro para o uso em humanos, embora menos eficaz que o uso de anticorpos. O remdesivir é um análogo de nucleotídeo, ou seja, possui características bioquímicas similares às "letras" de RNA (que são nucleotídeos propriamente ditos). Assim, diante da droga, o vírus que está copiando seu material genético acaba inserindo as moléculas da droga no meio do processo por engano. O processo acaba parando, e o vírus deixa de se reproduzir. A droga também foi incluída no grande teste clínico da OMS.

Efeitos colaterais e contraindicações: náusea, vômito, possíveis efeitos sobre o fígado. Mulheres grávidas não devem tomar o medicamento.

Favipiravir

Desenvolvido no Japão, onde leva o nome comercial de Avigan, o medicamento também interfere na multiplicação da cadeia de RNA que funciona como o genoma de muitos vírus. Foi criado originalmente para combater o vírus da gripe. Testes com algumas dezenas de pacientes na China indicam que ele teria ajudado a encurtar o tempo de manifestação de sintomas como tosse e febre, embora não tenha ajudado os doentes em estado mais graves.

Efeitos colaterais e contraindicações: mulheres grávidas não devem usar o remédio por causa de possíveis deformidades em fetos.

Anticoagulantes

Os casos mais graves da Covid-19 podem incluir o aparecimento de problemas na coagulação do sangue, com o aparecimento de coágulos dentro dos vasos sanguíneos. Para impedir isso, os médicos têm usado medicamentos como o anticoagulante fondaparinux ou, nos casos em que o paciente não pode receber esses remédios, aparelhos de compressão pneumática que têm efeito parecido por via mecânica.

EIDD-1931

Ainda não empregado comercialmente, o fármaco designado por essa sigla foi testado por pesquisadores da Universidade da Carolina do Norte em culturas de células das vias respiratórias humanas e em camundongos, mostrando ser capaz de inibir a ação do Sars-CoV-2 e de dois outros coronavírus, os causadores da Sars e da Mers (ambas doenças respiratórias graves).

A molécula atua causando erros no processo de cópia do material genético dos diferentes coronavírus, impedindo a replicação (multiplicação) deles. Uma de suas vantagens é poder ser administrada por via oral.

Efeitos colaterais e contraindicações: não houve efeitos negativos para o material genético das células humanas e dos camundongos, mas ainda não é possível dizer se haveria problemas no organismo humano.

Anticorpos contra o Sars-CoV-2

A ideia é transferir anticorpos -moléculas produzidas pelo organismo com a função específica de neutralizar um invasor- do sangue de pessoas que já se recuperaram da Covid-19 para o organismo de quem ainda está com a doença.

O procedimento está sendo realizado em diversos países, como os EUA e o Brasil. O problema é que, nas condições atuais, não é possível realizá-lo em larga escala, já que apenas poucos doentes poderiam se beneficiar do plasma (parte líquida do sangue) com anticorpos de cada doador.

Por isso, pesquisadores de instituições como a Universidade Rockefeller, em Nova York, planejam usar técnicas de biotecnologia para produzir os anticorpos em grande quantidade, processo que deve demorar vários meses até ser aperfeiçoado.

Efeitos colaterais e contraindicações: é preciso cuidado para que a doação de plasma com anticorpos não transfira outras doenças dos doadores para os pacientes.

Regulação de interleucinas

A família das interleucinas, que inclui dezenas de moléculas produzidas naturalmente pelo organismo humano, são importantes em diversos processos de sinalização e coordenação do sistema de defesa do organismo, como a inflamação. Acontece que, nos casos mais graves da Covid-19, o que parece estar acontecendo é um estímulo excessivo à ação das interleucinas e outras sinalizadoras do sistema imunológico, processo que acaba danificando severamente os pulmões dos doentes e levando-os à morte. A reação descontrolada do organismo ao vírus parece ser o grande problema.

Para tratar esses doentes mais graves, testes clínicos em países como a China e a Suíça estão usando anticorpos que bloqueiam as interleucinas, como o tocilizumabe, projetado para diminuir a ação da interleucina-6. Em pessoas com doenças autoimunes, como artrite reumatoide, vários remédios similares já são utilizados.
Efeitos colaterais e contraindicações: é preciso ter cuidado para achar um ponto de equilíbrio entre moderar a ação do sistema imune e, ao mesmo tempo, não impedir que ele combata o vírus.

Ciclesonida

Pertencente à classe dos glicocorticoides e usado para tratar, por exemplo, asma e os sintomas da rinite alérgica, o medicamento está sendo testado no Japão por pessoas que foram infectadas pelo Sars-CoV-2 mas ainda não manifestaram sintomas. Os resultados do teste ainda não foram divulgados.
Efeitos colaterais e contraindicações: dor de cabeça e sangramento no nariz.

Teste automatizado de medicamentos

Para tentar alargar ao máximo as possibilidades de usar remédios já aprovados comercialmente contra o Sars-CoV-2, um caminho é empregar plataformas de testes automatizados de moléculas in vitro (ou seja, em tubo de ensaio) contra o vírus. Uma dessas iniciativas está sendo tocada por pesquisadores do Instituto de Ciências Biomédicas da USP, em parceria com a Eurofarma.

O sistema, segundo a equipe, será capaz de testar milhares de diferentes compostos por semana. Uma vez que medicamentos com ação promissora forem identificados, será possível continuar o processo de testes em animais e seres humanos. Um trabalho parecido está sendo realizado por pesquisadores do CNPEM (Centro Nacional de Pesquisa em Energia e Materiais), órgão federal localizado em Campinas.

Drogas antiparasitas

Testes in vitro e simulações computacionais também revelaram algum potencial anticoronavírus no caso de drogas que já são usadas há décadas contra piolhos, vermes intestinais (lombrigas, solitárias etc.), protozoários e outros parasitas. A lista inclui fármacos como a ivermectina, a nitazoxanida e a niclosamida.

O problema desses medicamentos, além da grande quantidade de efeitos colaterais, é a aparente falta de uma ação suficientemente específica contra o coronavírus, o que inviabilizaria o uso clínico em larga escala.

Óxido nítrico inalatório

Essa pequena molécula, importante na regulação da largura dos vasos sanguíneos, é importante para o mecanismo de funcionamento do Viagra e será testada nos EUA, na forma inalável, na tentativa de ajudar pacientes com formas leves e moderadas de Covid-19. Espera-se que ele ajude a minimizar a falta de ar causada pela doença.

Efeitos colaterais e contraindicações: não há problemas significativos, desde que a concentração do gás no inalador seja bem regulada.

Fonte: Folhapress

REI DO COLADINHO SOFRE DOIS ACIDENTES NESSA QUINTA FEIRA (02/04/2020) O CANTOR FRANCISCO DE PAULO MOURA POPULAR PAULYNHO PAIXÃO(AOS 43 ANOS) AS 3 HORAS DA MADRUGADA MORREU

Conforme informações colhida pelo site https://g1.globo.com/pi/piauí, o cantor Paulynho Paíxão que mesmo sofrendo um acidente automobilista saiu ileso no carro foto de G1 PI, às 22 horas  do dia 2 de abril e que resolveu votar ao local do acidente aproximadamente ás 00h30m mas caindo na PI-225 na altura da cidade São Miguel da Baixa Grande há 159 Km de Teresina veio a falecer devido os ferimentos graves.

De acordo seu irmão Francisco  da Cruz Moura, teria sofrido acidente da cidade Passagem Franca e que teria ido a casa de familiares na cidade de São Miguel da Baixa Grande o qual foi medicado.

 video de Paulynho Paixão

https://globoplay.globo.com/v/6971104/