Conselho de Meio Ambiente debate soluções para galerias pluviais de Piracuruca.

A pauta é uma reivindicação antiga do povo piracuruquense.

O Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente realiza mais reunião ordinária. No encontro desta terça-feira(29), os conselheiros levaram como pautas as ações ambientais que serão desenvolvidas no mês de junho e a necessidade de revitalização das galerias de águas pluviais que corta a cidade. A reunião foi realizada na Casa dos Conselhos, no Centro de Piracuruca.

Em relação a primeira pauta ficou definido que a o conselho participará dos eventos que serão desenvolvidos durante todo o mês de Junho, já em relação a última pauta ficou acordado que será oficiado o pleito no sentido de está buscando soluções para a revitalização daquela importante obra para o município.

Fonte: CMDMA

O PONTA PÉ INICIAL É DIA 14 DE JUNHO QUANDO A SELEÇÃO ANFITRIÃ RÚSSIA ENFRENTA O SELECIONADO ÁRABE AO MEIO DIA (12h) ESTÁDIO OLÍMPICO LUJNKI PELO GRUPO “A”.

Outros jogos de estréia dos grupos são:

GRUPO “B” – Marrocos X Irã - SÁBADO - 16/06/2018 ARENA KAZAN 07:00;

GRUPO “C” - França X Austrália - SÁBADO - 16/06/2018 ARENA KAZAN 07:00;

GRUPO “D” - Argentina X Islândia - SÁBADO - 16/06/2018 SPARTAK 10:00;

GRUPO “E” – Brasil X Costa Rica – DOMINGO -  17/06/2018 ROSTOV 15:00

GRUPO “F” – Alemanha X México – DOMINGO - 17/06/2018 OLÍMPICO LUJNIKI 12:00;

GRUPO “G” – Bélgica X Panamá – SEGUNDA FEIRA - 18/06/2018 OLÍMPICO DE SOCHI 12:00;

GRUPO “H” – Colômbia X Japão – TERÇA FEIRA - 19/06/2018 SARANSK 09:00.

MINI-REGULAMENTO DA COPA DA RÚSSIA 2018.

REGULAMENTO

Na fase de grupos, as 32 seleções estão divididas em 8 grupos de quatro, sendo que os dois primeiros de cada chave avançam para a próxima fase. Em caso de igualdade na pontuação, são critérios de desempate: 1) melhor saldo de gols, 2) mais gols pró, 3) confronto direto, 4) menos cartões vermelhos e amarelos, 5) sorteio. Nas oitavas, quartas, semifinal e final, os times se enfrentam em sistema mata-mata em jogo único. Em caso de empate no tempo normal, os times encaram prorrogação de 30 minutos e, persistindo a igualdade, a vaga ou o título será decidido na disputa de pênaltis.

Radialista Esportivo Assis Carvalho.

22 DE MAIO DIA DO APICULTOR É COMEMORADO TAMBÉM NESTE DIA 28 COM APRESENTAÇÃO E INFORMAÇÃO SOBRE OS BENEFÍCIOS DO MEL E SEUS DERIVADOS.

Perguntação e explicações sobro o MEL E SEUS DERIVADOS com os profissionais da COOPERATIVA DE DESENVOLVIMENTO RURAL DO RIO PIRACURUCA COMO TAMBÉM ANIMADO COM A BANDA FORROZÃO LAPADA QUENTE.

Nesta segunda feira(28/05/2018), aconteceu as comemorações alusivas ao dia dos APICULTORES, já que o Dia do Apicultor foi comemorado no dia 22 de maio seguindo por vários dias.

O APICULTOR cria abelhas por hobby ou para comercializar os produtos que são extraídos da colméia como mel, cera, própolis e geléia real. A apicultura é uma das atividades mais lucrativas da pecuária, e o clima brasileiro é favorável ao cultivo.

A Cooperativa de Desenvolvimento Rural do Vale do Rio Piracuruca Ltda na frente o seu presidente Sr. Saturnino Mendes Pessoa Neto realizou o evento de alusão ao dia do APICULTOR na Praça Fernando Bacelar hoje popular “O Camelódromo no centro de Piracuruca com apresentação musical por com a Banda FORROZÃO LAPADA QUENTE de Piracuruca nesse dia 28 foi relato sobre os benefícios do mel e derivados muito bem explicado para a população que se fez presente no momento.

Radialista Assis Carvalho

POR CONTA DA COPA DO MUNDO DE FUTEBOL NA RÚSSIA E DAS ELEIÇÕES A PARTIR DE JUNHO E OUTUBRO DESTE ANO O SINAL ANALÓGICO NÃO SERÁ DESLIGADO COMO ERA PREVISTO.

Conforme informações colhida pelo site ttps://www.clubenoticias.com, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) através do presidente da entidade que afirmou na última quarta feira(23/05) foi adiado por conta da COPA DO MUNDO E DAS ELEIÇÕES.

Como estava programado para acontecer bem próximo de ambus, e que também não teria atingido o patamar de 90% de residencias aptas para receberem o sinal, foi decidido que por essa razão não teria possibilidade de acontecer o desligamento.

O presidente da Anatel explicou que, normalmente, a agência pode estender em duas ou três semanas o prazo para o desligamento até que a cidade atinja o índice de 90%. Entretanto, para não prejudicar a transmissão dos jogos da Copa e da propaganda eleitoral, esse prazo pode ser maior nessas cidades. 

"Se for passar por um período mais longo até atingir 90%, é preferível deixar pelo menos passar [a Copa ou as eleições]", explicou, o presidente da Anatel.

Fonte:https://www.clubenoticias.com

Ex-deputado Tererê é atropelado na Ladeira do Uruguai em Teresina

Ele atravessava a avenida quando foi atropelado por uma moto.

O ex-deputado Deusimar do Socorro Brito de Farias, mais conhecido como Tererê sofreu um atropelamento na noite deste sábado na Ladeira do Uruguai, em Teresina. Ele foi atropelado por um casal que trafegava em uma moto na BR-343.

Mais matérias

• Em reunião com governo, caminhoneiros se dividem sobre fim da greve
• Procon/PI recomenda que donos de postos não aumentem preços
• Produção de veículos vai parar por causa da greve dos caminhoneiros
• Acusado de matar ex-conselheiro tutelar é condenado a 24 anos
• Polícia Militar recaptura foragido da Major César Agrícola

Na queda, o ex-deputado bateu a cabeça no meio-fio ficando desacordado e ao recobrar a consciência aparentava está confuso.

O ex-deputado foi socorrido por uma ambulância do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) que o levou para o Hospital de Urgência de Teresina (HUT).

Segundo informações, Tererê estava chegando a Ladeira do Uruguai para pegar um ônibus com destino a Parnaíba quando foi colhido pela motocicleta.

Fonte: Com informações do Jornal da Parnaíba

Real Madrid bate Liverpool e é tricampeão da Champions League.

O Real garantiu o tricampeonato pela terceira vez consecutiva.

A decisão da Liga dos Campeões reservou grandes emoções, vilões e heróis. Em Kiev, o Real Madrid bateu o Liverpool por 3 a 1, e garantiu o tricampeonato seguido da competição - 13 canecos no total. Desta vez, o grande personagem não foi Cristiano Ronaldo. Bale fez dois gols - um deles de bicicleta - para garantir mais um título dos espanhóis. A nota triste foi a lesão de Salah ainda no primeiro tempo, após jogada com Sergio Ramos. O egípcio corre o risco de ficar fora da Copa do Mundo. Carvajal também saiu machucado.

Mais matérias

• Sul-Americana: Botafogo jogará segunda partida em casa
• Ronaldo brinca com Palmeiras em evento na China: ‘Não tem Mundial'
• Convocado pela Rússia, Mario Fernandes veste a camisa do Brasil
• Greve pode prejudicar sétima rodada do Campeonato Brasileiro
• Flamengo lança novo segundo uniforme; estreia será contra o Bahia

O grande vilão foi o goleiro Karius. Ele falhou feio em dois gols, o primeiro de Benzema e o último de Bale, afastando o Liverpool de sua sexta conquista da Liga dos Campeões.

A conquista fez Marcelo e Casemiro tornaram-se os brasileiros com mais títulos da Liga dos Campeões. Agora, a dupla soma quatro, todas pelo Real Madrid, deixando para trás Roberto Carlos e Sávio (também com os Merengues), e Daniel Alves (pelo Barcelona), com três.

PRIMEIRO TEMPO 

O Liverpool dominou durante os primeiros 30 minutos, com marcação sob pressão, fazendo o Real ter grande dificuldade para sair jogando. Salah caía muito pelo meio e acionava Mané e Firmino, que se movimentavam com intensidade. Os Merengues chegaram com perigo na primeira meia hora em apenas uma finalização de CR7, em toque errado de Firmino no meio de campo.

LESÃO DE SALAH 

O Liverpool era melhor na partida, tinha o controle das ações ofensivas, mas perdeu o seu principal jogador. Em lance no ataque dos Reds, Sergio Ramos puxou Salah e caiu com o egípcio, que sentiu muitas dores no ombro. O atacante tentou voltar, mas foi ao chão e, aos prantos, foi substituído por Lallana. A saída do camisa 11 deixou os ingleses abatidos, o que fez o Real crescer na partida. Em dois lances, poderia ter aberto o placar. Em um deles, o árbitro anulou gol de Benzema. Carvajal também deixou o campo lesionado.

LIVERPOOL MUDA DE TÁTICA 

A entrada de Lallana fez Mané atuar mais pelo lado direito, às costas de Marcelo, onde estava Salah. Lallana ocupava mais o meio de campo, com Firmino centralizado. No Real, Nacho entrou na vaga de Carvajal e não mudou a forma de o time jogar, apesar de o titular ter mais presença ofensiva. Por outro lado, liberou mais o brasileiro Marcelo para avançar.

REAL VOLTA MELHOR, E GOLEIRO COLABORA 

Logo com dois minutos do segundo tempo, o Real tirou o "UH" do seu torcedor no Estádio Olímpico de Kiev. Após toque errado para trás de Lallana, Isco tirou de Karius e mandou no travessão. Com cinco, Karius entregou. Com a bola nas mãos, ele foi jogar para o zagueiro e, no meio do caminho, Benzema esticou o pé e abriu o placar.

MALANDRO É MALANDRO... 

O gol do Real Madrid tinha tudo para derrubar o Liverpool de vez. Mas não foi o que aconteceu. Após cobrança de escanteio, Lovren subiu mais alto que a defesa e cabeceou. No caminho, Mané desviou e deixou tudo igual, para delírio do técnico Jürgen Klopp no banco de reservas.

ESTRELA DE ZIDANE, BRILHO DE BALE 

O empate fez Zidane mudar o esquema do Real Madrid. Tirou Isco e colocou Gareth Bale. A estrela do técnico francês brilhou intensamente em quatro minutos. Em cruzamento de Marcelo, Bale acertou uma bicicleta incrível, à la Cristiano Ronaldo contra a Juventus, e mandou no ângulo de Karius. 

MANÉ LIGADO, FIRMINO APAGADO 

Sem Salah, Mané seguia sendo a principal arma ofensiva do Liverpool. O senegalês buscava a jogada e aparecia com perigo para finalizar. Em uma jogada pela direita, ele levou para o meio e bateu na trave de Navas. Por outro lado, Firmino não brilhou e não conseguiu acompanhar a boa performance do companheiro. 

KARIUS ENTREGA OUTRA E SELA CHANCES DO LIVERPOOL 

A noite do dia 26 de maio para Karius, em Kiev, é para ser esquecida. Após fazer boa defesa em finalização de Benzema, o goleiro sofreu um frangaço em chute de Bale, de longa distância, para acabar com todas as chances de recuperação dos Reds.

Fonte: Terra

Teresina: 70% dos postos estão sem gasolina e sindicato prevê colapso.

Subiu para 70% o número de postos sem combustível em Teresina, em razão da greve dos caminhoneiros que chega ao sexto dia neste sábado, 26. Segundo o presidente do Sindicato dos Proprietários de Postos de Combustíveis do Piauí, Alexandre Cavalcante, os postos de gasolina devem entrar em colapso até o fim deste domingo (26).

Segundo Cavalcante, os postos não recebem produtos e não há expectativa para que o problema seja resolvido neste final de semana. Ainda assim, mesmo após um acordo definitivo, o desespero deve acabar em dois ou três dias, mas a normalização demorará mais tempo gerando grandes filas por toda a cidade.

"A base tem um tempo para despachar os caminhões, mas não todos de uma vez. Isso leva tempo, ainda mais para chegar até o interior, para normalizar totalmente, vamos ter que esperar pelo menos uma semana, na situação em que estamos", avalia o presidente.

Intervenção policial

Em reunião na Secretaria de Segurança Pública na manhã deste sábado (26) o Sindicato buscou apoio para tentar solucionar o impasse na liberação de combustível, mas se acordo com Alexandre não haverá intervenção de forças policiais na paralisação.

"A Polícia não vai intervir. O que nós buscamos é o apoio para que os caminhões possam sair do terminal de petróleo e nós possamos reabastecer os postos, mas dependemos de um acordo com os caminhoneiros", explica.

Pagamento em dinheiro

O presidente esclarece ainda que não houve mudança na forma de cobrança do combustível e que o grande número de postos que recebem apenas em dinheiro já é comum na capital.

"Tem muitos postos que recebem cartão ou dinheiro e isso é coisa definida por eles. Não acredito que ninguém tenha mudado sua política de preços por conta da greve", completou.

Pontos de bloqueio

Segundo a Polícia Rodoviária Federal foram identificado até a sexta-feira (25) quatro pontos de bloqueio de rodovias no Piauí. No km 01 da BR 316 no bairro Tabuleta em Teresina, no KM 323 da BR 316 em Picos, no KM 33 da BR 316 em Demerval Lobão e no KM 351 em Bom Jesus, no Sul do Estado.

Ainda segundo a PRF, todos os bloqueios são parciais das pistas, e dois destes já foram liberados e uma atualização está sendo produzido pela Central de Comunicações da PRF em Brasília. 

Fonte: https://cidadeverde.com

PRIMEIRA NOITE DO NOVENÁRIO À NOSSA SENHORA DE FÁTIMA QUÊ COMEÇOU DIA 3 E ENCERRA DIA 13 DE MAIO.

Na noite desta sexta feira (04/05), foi realizada a primeira noite do Novenário dos Festejos de Nossa Senhora de Fátima, muitos fieis na celebração no pátio da Capela do Patronato Irmãos Dantas em Piracuruca.

Nossa  Senhora de Fátima deu 49 recados para o povo sempre ensinando e iluminando o povo para uma caminhada solidária, formando fies e evangelizador.

Segredos de Fátima 

Na terceira aparição de Nossa Senhora de Fátima foi revelado a Lúcia um Segredo constituído por três partes que seriam reveladas posteriormente nas demais aparições. São eles, nas próprias palavras de Lúcia:

1ª parte - A visão do Inferno

“Nossa Senhora mostrou-nos um grande mar de fogo que parecia estar debaixo da terra. Mergulhados em esse fogo, os demónios e as almas, como se fossem transparentes e negras ou bronzeadas, com forma humana, que flutuavam no incêndio levadas pelas chamas que delas mesmas saíam juntamente com nuvens de fumo, caindo para todos os lados, semelhante ao cair das faúlhas em grandes incêndios, sem peso nem equilíbrio, entre gemidos e gritos de dor e desespero que horrorizava e fazia estremecer de pavor.

Os demónios distinguiam-se por formas horríveis e asquerosas de animais espantosos e desconhecidos, mas transparente e negros.

Esta vista foi um momento, e graças à nossa boa Mãe do Céu, que antes nos tinha prevenido com a promessa de nos levar para o Céu (na primeira aparição)! Se assim não fosse, creio que teríamos morrido de susto e pavor”.

2ª parte - Devoção ao Imaculado Coração de Maria

“Nossa Senhora me disse que nunca me deixaria e que Seu Imaculado Coração seria o meu refúgio e o caminho que me conduziria a Deus.Que foi ao dizer estas palavras que abriu as mãos, fazendo-nos penetrar no peito o reflexo que delas expedia.

Parece-me que, em este dia, este reflexo teve por fim principal infundir em nós um conhecimento e amor especial para com o Coração Imaculado de Maria; assim como das outras duas vezes o teve, me parece, a respeito de Deus e do mistério da Santíssima Trindade. Desde esse dia, sentimos no coração um amor mais ardente pelo Coração Imaculado de Maria”.

3ª parte - A última revelação do Segredo

“Depois das duas partes que já expus, vimos ao lado esquerdo de Nossa Senhora um pouco mais alto um Anjo com uma espada de fôgo em a mão esquerda; ao centilar, despia chamas que parecia iam incendiar o mundo; mas apagavam-se com o contacto do brilho que da mão direita expedia Nossa Senhora ao seu encontro:

O Anjo apontando com a mão direita para a terra, com voz forte disse: Penitência, Penitência, Penitência! E vimos n’uma luz emensa que é Deus: “algo semelhante a como se vem as pessoas n’um espelho quando lhe passam por diante” um Bispo vestido de branco “tivemos o pressentimento de que era o Santo Padre”.

Vários outros Bispos, Sacerdotes, religiosos e religiosas subir uma escabrosa montanha, no cimo da qual estava uma grande Cruz de troncos toscos como se fôra de sobreiro com a casca; o Santo Padre, antes de chegar aí, atravessou uma grande cidade meia em ruínas, e meio trémulo com andar vacilante, acabrunhado de dôr e pena, ia orando pelas almas dos cadáveres que encontrava pelo caminho; chegado ao cimo do monte, prostrado de joelhos aos pés da grande Cruz foi morto por um grupo de soldados que lhe dispararam vários tiros e setas, e assim mesmo foram morrendo uns trás outros os Bispos, Sacerdotes, religiosos e religiosas e varias pessoas seculares, cavalheiros e senhoras de várias classes e posições. Sob os dois braços da Cruz estavam dois Anjos cada um com um regador de cristal em a mão, n’êles recolhiam o sangue dos Mártires e com êle regavam as almas que se aproximavam de Deus.”

A mensagem que fica e continua sendo atual até mesmo nos dias de hoje é que Nossa Senhora de Fátima veio nos lembrar que Deus existe, nos ama e pode nos salvar desse mundo devastado pela guerra e pela fome. Devemos ter fé e sempre lembrar de suas palavras quando tudo parecer perdido ou sem solução.

PROGRAMAÇÃO AMARELO MÊS DE MAIO.

Famílias perderam direito ao benefício do bolsa família no Piauí.

PALMEIRAS BATE O ALIANZA LIMA EM LIMA NO PERU E SE CLASSIFICA ANTECIPADA A UMA RODADA DA FASE DE GRUPO PELO GRUO 8.

 VERDÃO VAI A LIMA E APLICA GOLEADA DE 3 A 1 NO ALIANZA LIMA.

PRIMEIRO TEMPO

O Palmeiras era amplamente superior quando chegou ao primeiro gol, aos 19 minutos, em jogada que passou pelos pés de Borja e Moisés até chegar a Willian, com uma finalização perfeita. O segundo, aos 31, foi ainda mais bonito: Moisés recebeu de Thiago Santos e deu, de calcanhar, sua segunda assistência no jogo, agora para Hyoran, a grande surpresa na escalação. Hyoran teve, logo na sequência, outra chance clara para ampliar, mas mandou no travessão.

SEGUNDO TEMPO

Estava fácil demais. O Palmeiras chegava à área peruana tocando de pé em pé, usando Borja como pivô. E foi exatamente com o colombiano que o Verdão chegou ao terceiro gol, aos 21 minutos. Após boa jogada de Mayke com Willian pela direita, o lateral invadiu a área e deu o gol de presente para Borja. O Alianza Lima diminuiu o placar com Cruzado batendo pênalti (marcação polêmica, já que Thiago Martins mal encosta em Hohberg, que se joga). Foi o primeiro gol do time peruano na Libertadores. No final, Roger promoveu as entradas de Deyverson no lugar de Borja e do zagueiro Emerson Santos, estreante da noite, na vaga de Luan, e Diogo Barbosa na de Hyoran.

RESUMÃO

Já classificado com duas rodadas de antecedência às oitavas de final da Libertadores, o Palmeiras jogou com seu time reserva diante do Alianza Lima, na noite desta quinta-feira, no Peru, pela quinta rodada da fase de grupos. E, mesmo assim, venceu com facilidade: 3 a 1. Roger Machado deu um descanso para seus titulares, rodou o elenco e viu boa atuação de jogadores como Moisés, autor de duas assistências. Willian, Hyoran e Borja fizeram os gols. Cruzado, num pênalti discutível (Thiago Martins mal encosta em Hohberg, que se joga no chão), descontou para os peruanos.

Do time considerado titular, só Jailson (poupado no jogo anterior, pelo Brasileirão) e Borja começaram jogando. As estrelas Dudu e Lucas Lima, além de Diogo Barbosa e Bruno Henrique, foram para o banco de reservas. Os demais titulares (Marcos Rocha, Edu Dracena, Antônio Carlos, Felipe Melo e Keno) nem viajaram, poupados para o jogo contra o Atlético-PR, domingo, em Curitiba.

Como ficou, o time brasileiro Palmeiras se classifica antecipado com 13 pontos 6 a mais que o segundo colocado exatamente o Junior Barranquilla pelo Grupo 8,  isso faltando uma rodada em que ainda enfrenta a equipe do Junior  Barranquilla  na  Arena  Palmeiras dia  16 de maio uma quarta feira às 21h45m., nas oitavas ainda não é definido após a classificação das equipes porque a comissão já definiu no Regulamento que será conhecido os adversários através de sorteio.


klik no link vê gols do jogo Palmeira 3 X 1 Alianza Lima https://youtu.be/8JuobwDPw-I

FESTEJOS DE NOSSA SENHORA DE FÁTIMA TEVE INÍCIO HOJE (03/05), NA CAPELA NO PATRONATO IRMÃOS DANTAS.

O NOVENÁRIO À NOSSA SENHORA DE FÁTIMA COMEÇOU NA NOITE DESTA QUINTA FEIRA,  VAI DE 3 A 13 DE MAIO NA CAPELA NO PATRONATO IRMÃOS DANTAS.

FOTOS: PÉ DE FERRO

Fotos Nevinha

STF decide por unanimidade restringir foro privilegiado de deputados e senadores.

Houve divergência sobre o alcance da medida, mas prevaleceu posição de manter no STF somente os processos de crimes cometidos durante o mandato e relacionados ao exercício do cargo.

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (3) reduzir o alcance do foro privilegiado de deputados e senadores somente para aqueles processos sobre crimes ocorridos durante o mandato e relacionados ao exercício do cargo parlamentar.

Com a decisão, deixarão o Supremo Tribunal Federal parte dos cerca de 540 inquéritos e ações penais em tramitação, segundo a assessoria do STF.

·         Perguntas e respostas sobre foro privilegiado; entenda.

Caberá ao ministro-relator de cada um desses inquéritos ou ações analisar quais deverão ser enviados à primeira instância da Justiça por não se enquadrarem nos novos critérios. "Eu acho que cada relator [poderá decidir] individualmente. Não vai precisar trazer mais para o plenário", explicou o ministro Luís Roberto Barroso, relator da ação na qual se baseou a decisão desta quinta do STF.

O foro por prerrogativa de função, o chamado "foro privilegiado", é o direito que têm deputados e senadores – entre outras autoridades, como presidente e ministros – de serem julgados somente pelo Supremo. Atualmente, qualquer ação penal contra esses parlamentares, mesmo as anteriores ou as não relacionadas ao mandato, são transferidas das instâncias judiciais em que tramitam para o STF.

Durante o julgamento, que começou em maio do ano passado, os ministros também fixaram o momento a partir do qual uma ação contra um parlamentar em tramitação no STF não pode mais sair da Corte: na hipótese de ele deixar o mandato numa tentativa de escapar de uma condenação iminente, por exemplo.

Pela decisão, o processo não deixará mais o STF quando se alcançar o final da coleta de provas, fase chamada “instrução processual”, na qual o ministro intima as partes a apresentarem suas alegações finais.

Assim, se um político que responda a processo no STF (por ter cometido o crime no cargo e em razão dele) deixar o mandato após a instrução, por qualquer motivo, ele deverá necessariamente ser julgado pela própria Corte, para não atrasar o processo com o envio à primeira instância.

Divergências

Durante o julgamento, surgiram três posições:

·         Uma, apresentada pelo ministro Luís Roberto Barroso, de restringir o foro privilegiado de deputados e senadores aos crimes cometidos no exercício do mandato e relacionados ao cargo. Sete ministros aderiram a essa posição (Barroso, Luiz Fux, Edson Fachin, Cármen Lúcia, Celso de Mello, Rosa Weber e Marco Aurélio Mello).

·          

·         Outra, do ministro Alexandre de Moraes, de manter no STF todos os processos de crimes cometidos por deputados e senadores durante o mandato mesmo que não tenham relação com o cargo. Dois ministros ficaram com essa posição (o próprio Alexandre de Moraes e Ricardo Lewandowski).

·         Uma terceira, a partir de um ajuste do voto do ministro Dias Toffoli, prevê estender a todas as autoridades que tenham prerrogativa de julgamento em instâncias superiores – e não só a deputados e senadores – a restrição ao foro privilegiado. Além de Toffoli, Gilmar Mendes também se manifestou a favor dessa posição.

O julgamento começou em maio do ano passado, foi interrompido duas vezes e retomado nesta semana, com duas sessões, nestas quarta (2) e quinta (3).

Votos dos ministros

Saiba quais argumentos cada ministro utilizou para justificar o voto:

·         Luís Roberto Barroso - Em seu voto, em maio do ano passado, o ministro Luís Roberto Barroso disse que a atual regra leva muitos processos à prescrição – quando a demora no julgamento extingue a punição – porque cada vez que um político muda de cargo, o processo migra de tribunal, atrasando sua conclusão. “A prática atual não realiza adequadamente princípios constitucionais estruturantes, como igualdade e república, por impedir, em grande número de casos, a responsabilização de agentes públicos por crimes de naturezas diversas. Além disso, a falta de efetividade mínima do sistema penal, nesses casos, frustra valores constitucionais importantes, como a probidade e a moralidade administrativa”, disse no voto.

·          

·         Alexandre de Moraes - Em novembro, quando o julgamento foi retomado, Alexandre de Moraes, primeiro a votar na sessão, reconheceu a “disfuncionalidade” da atual regra, por gerar um “sobe e desce” de processos pelas sucessivas mudanças de instâncias, levando ao risco da prescrição. O ministro defendeu que permaneçam no STF somente os processos sobre crimes cometidos durante o mandato, mesmo que não tenham relação com o cargo. Para ele, uma restrição mais abrangente, como propôs Barroso, dependeria de uma alteração na Constituição pelo Congresso. “O juízo natural dos congressistas que pratiquem infrações penais comuns – todos os tipos de infração independentemente de estarem ou não ligadas à função –, é o Supremo Tribunal Federal [...] A finalidade protetiva do foro é possibilitar que do momento em que eles foram diplomados até o momento em que acabou o mandato, eles não sofram perseguições”, disse.

·          

·         Luiz Fux - Acompanhou a proposta de Barroso, para tirar do STF também ações sobre delitos cometidos durante o mandato, mas sem relação com o cargo. “Ora o candidato exerce um cargo, ora exerce outro. Quando o processo baixa, ele não anda. Se ele baixa e não anda, quando ele voltar já está prescrito. Então é preciso que efetivamente que ele tenha um juízo próprio e que o Supremo seja reservado somente para os ilícitos praticados no cargo e em razão dele”, afirmou.

·          

·         Edson Fachin - Relator dos processos da Operação Lava Jato, Edson Fachin argumentou que o foro privilegiado deve valer para atos ligados ao mandato parlamentar, que se destina à elaboração de leis, fiscalização dos outros poderes e debate de ideais. “O próprio Supremo Tribunal Federal tem admitido que a regra de imunidade não é absoluta devendo relacionar-se ao estrito desempenho das funções típicas do Congresso Nacional”, afirmou.

·          

·         Celso de Mello - Mais antigo integrante do STF, Celso de Mello também defendeu a restrição, argumentando que os juízes de primeira instância são capazes de julgar deputados e senadores. "Eu pessoalmente atuei durante 20 anos como membro do ministério Público perante magistrados de primeira instância e posso atestar a seriedade, a responsabilidade, a independência com que esses agentes públicos atuam”, disse.

·          

·         Cármen Lúcia - A presidente da Corte, Cármen Lúcia, que votou em junho pela restrição do foro, criticou “manobras” que políticos fazem para mudar de tribunal. “Nós chegamos aqui à situação em que um deputado renunciou para que nós não pudéssemos julgar, mas não dá mais para o Supremo ficar permitindo manobra que impeça que o julgamento aconteça. Eu, como cidadã me sinto e todo brasileiro se sente numa sociedade em que impunidade prevalece em razão de situações como essa”, disse.

·          

·         Marco Aurélio Mello - Ainda em junho, Marco Aurélio Mello também defendeu o foro só para crimes ligados ao cargo. "Se digo que a competência é funcional, a fixação, sob o ângulo definitivo, ocorre considerado o cargo ocupado quando da prática delituosa, quando do crime, e aí, evidentemente, há de haver o nexo de causalidade, consideradas as atribuições do cargo e o desvio verificado", afirmou.

·          

·         Rosa Weber - A ministra defendeu o mesmo critério, lembrando que o foro foi se ampliando a cada nova Constituição. “O instituto do foro especial, pelo qual não tenho a menor simpatia, mas que se encontra albergado na nossa Constituição, só encontra razão de ser na proteção à dignidade do cargo, e não à pessoa que o titulariza”, disse.

·          

·         Dias Toffoli – Ao votar, optou pela fórmula de Moraes para deixar no STF os casos ocorridos durante o mandato, mesmo sem relação com o cargo. Disse tratar-se de um parâmetro objetivo e preciso. Para ele, se o STF também derrubasse o foro para delitos cometidos sem relação com o mandato, essa ligação poderia ser objeto de interpretação, dando margem a subjetividade para a definição. “Essa análise terá que ser feita pelo próprio STF, a quem compete definir se o processo permanece no Tribunal ou desce para a primeira instância, o que certamente paralisará investigações em curso e, o pior, poderá gerar nulidades em investigações e processos já iniciados”, disse.

·          

·         Ricardo Lewandowski - Também votou em favor da restrição do foro privilegiado para parlamentares abrangendo todos os delitos cometidos durante o mandato. Para ele, a fórmula conserva a garantia concedida aos deputados e senadores pela Constituição. “Esta solução protege o parlamentar contra ação de natureza temerária que possa eventualmente tisnar ou dificultar o pleno exercício do mandato”, disse o ministro.

·          

·         Gilmar Mendes - O ministro seguiu a maioria já formada, votando também pela restrição do foro privilegiado para aqueles crimes ocorridos durante o mandato, incluindo todas as autoridades, não só parlamentares. Durante o voto, no entanto, ele também defendeu o foro, sob o argumento de que propicia às autoridades “julgamento justo e livre de influências políticas”. “[É] presumível que os tribunais de maior categoria tenham maior isenção para julgar os ocupantes de determinadas funções públicas, por sua capacidade de resistir, seja à eventual influência do próprio acusado, seja às influências que atuarem contra ele”, afirmou.

FONTE: Renan Ramalho, Fernanda Calgaro e Mariana Oliveira, G1 e TV Globo, Brasília.