Um balanço da Associação Piauiense de Municípios (APPM) diagnosticou que
95% das prefeituras estão com atraso no pagamento das contas. Marco Vinicius
Dias, vice-presidente da APPM acrescenta que só os primeiros repasses do mês de
junho apresentaram uma queda de cerca de 20%, quando comparado ao mês de junho
de 2014.
De acordo com a Secretaria da Fazenda do Piauí, a redução do Fundo de
Participação Municipal (FPM) ficou em aproximadamente R$ 20 milhões em junho
desse ano. O principal reflexo dessa redução seria a ameaça de atraso dos
salários dos servidores, fornecedores e, possivelmente, a paralisação de obras.
Para Marco Vinicius Dias, esta é a maior crise financeira dos últimos 50
anos. Contudo,embora os últimos meses tenham sido de recessão, algumas
prefeituras piauienses têm conseguido equilibrar as finanças.
Em Piracuruca, os pagamentos de servidores, fornecedores e as obras que
estão em execução não foram prejudicados. O secretário municipal de
Administração e Finanças, Francisco Manuel Silva, explica que a organização
financeira permite que Piracuruca atravesse a crise
financeira sem comprometer o fluxo de caixa do município. “Mesmo com
a recessão estão garantidos todos os pagamentos e a conclusão de todas as obras
em andamento em Piracuruca”, reforça.
Secretaria de Fazenda reconhece redução no FPM
O secretário estadual de Fazenda, Rafael Fonteles, explica que os
repasses do Governo Federal em relação aos Fundos de Participação, tanto para o
Estado quanto para os municípios, estão oscilando constantemente. “Nos
últimos sete meses houve um crescimento de apenas de 6%, bem abaixo da inflação
do período. Isto atrapalha muito as receitas, o fluxo de caixa do Estado,
porque o FPE ainda é a metade da nossa receita", frisa.
De acordo com o secretário estadual de Fazenda, Rafael Fonteles, ainda
não há solução em curto prazo para reverter a redução de repasses. Mas o Estado
tem consigo encontrar o equilíbrio financeiro. Medidas apontadas pelo
secretário para evitar que a crise comprometa com maior intensidade as finanças
do Estado são a negociação com as categorias de servidores e cortes nos
custeios dos cofres públicos para que não ocorra atraso salarial.
ASCOM Assessoria de Comunicação da Prefeitura de Piracuruca
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