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É fato, os municípios passam por uma crise e a
principal queixa dos prefeitos é a queda brusca no FPM - Fundo de Participação
dos Municípios, onde se calculava um acréscimo de pelo menos 28% no período
ocorreu foi de apenas 3%, e por isso dificilmente um prefeito conseguirá fechar
suas contas até o final do ano.
Pra complicar mais ainda a falência de alguns
municípios brasileiros o governo federal puxou o freio de mão e fechou a
torneira dos recursos que seriam destinados para obras, programas sociais e de
infraestrutura para os municípios, sendo que só no orçamento houve um corte de
R$ 69,9 bilhões atingindo diretamente os valores repassados as Prefeituras, sem
falarmos nos programas criados, tanto nas áreas da Educação como da Saúde, onde
os recursos destinados não dão pra por em prática no seu pleno atendimento e a
única saída é usar os recursos próprios do município, aí se pergunta como os
municípios podem suportar mais esta carga?
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VEREADOR PEDRO LIMA NA TRIBUNA |
Nossa Piracuruca não foge a regra da crise, nosso prefeito
Dr. Raimundo, ciente da situação em que os municípios estão passando, vem ao
longo do tempo amenizando o impacto em nosso município, tem discutido e
reclamado das dificuldades para manter a máquina administrativa em seu pleno funcionamento,
manter obras, e de anunciar novos projetos para o desenvolvimento e crescimento
de nossa cidade. Mas com seu espírito de homem público sempre priorizou pilares
da Lei de Responsabilidade Fiscal em suas gestões, que é o PLANEJAMENTO com o
equilíbrio financeiro do município e sempre com uma atenção real para a elaboração
do PPA, LDO e LOA, e onde muitos gestores acham que estes projetos são meras formalidades,
é aí que nossa gestão se destaca.
Sabemos que a situação é séria, temos enfrentado problemas
de ordem financeira e jurídica herdado ainda da gestão passada que deixou nosso
município até hoje inadimplente em alguns órgãos, o que impede de recebermos ou
firmarmos novos convênios. Mas nem por isso fecharemos as portas da Prefeitura,
continuaremos a oferecermos os serviços essenciais e de boa qualidade à nossa população,
e buscaremos concluí nossas obras, e ainda buscando novos projetos.
Finalizo deixando uma frase que encontrei na revista
do Conselho Nacional dos Municípios que dizia em um trecho: "Se o Gigante
Brasil está em recessão imaginem o pequenino Município". Portanto cabe a nós
cobrarmos e fiscalizarmos as ações do Poder Público, mas também cabe a nós
termos o conhecimento da realidade e fazermos a nossa parte como cidadão e homem
público. Para encerrar, e como citei neste pronunciamento, apesar da crise
temos a nossa responsabilidade de concluirmos e de iniciarmos novas obras, seja
elas com recursos próprios ou com convênios, e aqui posso destacar algumas das
nossas realizações, tais como:
1) Recuperação das estradas vicinais, com recursos próprios.
- Pé de Serra (concluída);
- Croatazeira (concluída);
- Deserto (concluída);
- Jacareí (início amanhã);
- Cruz (início segunda-feira);
- Serra Verde (logo em seguida).
2) Recuperação de Calçamentos em Ruas Centrais, com ampliação de área de
sinalização de trânsito (com recursos próprios).
3) Asfaltamento de Ruas de nossas cidade. Licitação realizada dia 24/08,
Empresa vencedora: PAC, aguardando agora a assinatura da ordem de serviço, com
previsão de início nos próximos 30 dias. (parceria com o Governo do Estado).
4) Em Fase de conclusão o prédio para funcionamento de Academias de Saúde
com espaço equipado para exercícios físicos, no bairro Três Lagoas e bairro de
Fátima (emenda parlamentar do deputado federal Júlio César).
5) Concluídos através convênios com o FNDE três Ginásios Poliesportivos,
sendo um no Povoado Furamão, ao Lado da Unidade Escolar Doca Ribeiro, e outro no
bairro Esplanada, no Colégio Raimundo Nonato da Trindade. E o terceiro na
Unidade Escolar Monsenhor Benedito.
6) Concluído o novo Centro Médico de Saúde no bairro Esplanada, uma
referência em saúde (convênio Ministério da Saúde), faltando o aparelhamento
para o pleno funcionamento, o qual será brevemente inaugurado (recurso de
emenda do dep. federal Júlio César).
7) Em fase de conclusão a reforma e ampliação do hospital Dr. José de
Brito Magalhães, com previsão de inauguração para o final do mês de Outubro (parceria
com o governo do estado).
8) Já em processo de licitação a construção do prédio do Centro Médico
da Mulher, localizado na Rua Senador Gervásio, ao lado da Maternidade, onde
terá uma atenção exclusiva a saúde da mulher (com recursos de emenda
parlamentar do deputado Júlio César).
Eu acho que este relato, senhores vereadores, vem comprovar
o que é uma gestão de responsabilidade, que dentro de um contexto de uma crise
nacional tem mostrado, acima de tudo, o respeito com a coisa pública.
Muito
obrigado, Vereador PEDRO LIMA.
Fonte: Câmara Municipal de Piracuruca
Por Assis Carvalho
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