O processo de impeachment contra a presidenta afastada Dilma
Rousseff poderá ter decisão final em agosto. A previsão tem como base o
cronograma de trabalho apresentado nesta quarta-feira (25) pelo relator da
agora chamada Comissão Processante do Impeachment, Antonio Anastásia (PSDB-MG).
Segundo Anastásia, o prazo de 20 dias dado a Dilma para
apresentação de uma nova defesa prévia termina no dia 1º de junho. O tempo
começou a contar a partir do dia 12 de maio, quando ela foi notificada da
decisão do Senado pela admissibilidade do processo de impeachment.
Também no dia 1º de junho, os
senadores poderão apresentar requerimentos para indicação de testemunhas e de
provas pelos membros da Comissão.
No dia 2 de junho, o relator pretende
apresentar, discutir e votar seu parecer sobre provas e diligências. O
calendário prevê ainda entre os dias 6 e 17 de junho, a oitiva de testemunhas,
esclarecimentos do perito e juntada de documentos.
Para o dia 20 de junho, está previsto
o interrogatório de Dilma Rousseff na comissão, quando ela poderá comparecer ou
ser defendida por um advogado. De 21 de junho a 5 de julho, alegações escritas
dos denunciantes deverão ser apresentadas. Já os argumentos escritos em defesa
de Dilma podem ser apresentados ao colegiado de 6 a 21 de julho.
A leitura do relatório final de Anastásia
na comissão sobre a fase de pronúncia está prevista para 25 de julho. No dia
seguinte, 26 de julho, o documento será discutido na comissão, e no dia 27, a
expectativa é que o parecer - que pode ser favorável ou não à pronúncia do
processo – seja votado. A ideia do relator é que a decisão da comissão seja
lida em sessão no plenário da Casa em 28 de julho. A partir daí, deve haver, no
mínimo, 48 horas de intervalo para julgamento do parecer em plenário. Pelas contas
do relator, isso deverá ocorrer em 1 ou 2 de agosto. Mais uma vez, tanto na
comissão quanto no plenário, a votação será por maioria simples, metade mais um
dos senadores presentes na votação.
A partir desta fase, no plenário do
Senado, quem vai presidir o julgamento é o presidente do Supremo Tribunal
Federal (STF), Ricardo Lewandowski. O ministro também será o responsável por
dar a palavra final sobre questões de ordem que não forem resolvidas na
Comissão Processante.
Com a votação da segunda fase de pronúncia
no plenário do Senado, o processo segue para a a última votação, também sob a
presidência do presidente do Supremo. Nessa para afastar definitivamente Dilma
Rousseff do cargo de presidente da República são exigidos 2/3 dos votos, ou
seja, o apoio de 54 dos 81 senadores.
Vistas
Senadores do PT reclamaram da pressa
em julgar o processo e o presidente da comissão acatou o pedido de vistas do
calendário apresentado pela senadora Gleisi Hoffmann (PT-SC). O calendário deve
ser confirmado ou ajustado na próxima reunião da comissão na próxima
quinta-feira (2).
Fonte: http://cidadeverde.com/noticias
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