Projetos tramitando na Câmara

Projeto de Lei nº 008/2015, da Prefeitura de Piracuruca, "Regulamenta os serviços de transporte individual de passageiros - táxi". Matéria aprovada por unanimidade.

Projeto de Lei nº 009/2015, da Prefeitura de Piracuruca, "Institui o serviço de transporte individual de passageiros denominado 'mototáxi' e estabelece regras gerais para regulamentação deste serviço". Matéria aprovada por unanimidade.

Projeto de Lei nº 010/2015, da Prefeitura de Piracuruca, "Autoriza o poder executivo municipal a alienar mediante venda, imóveis de propriedade do município, através de procedimento licitatório". Matéria aprovada por 6 votos a 5.

Projeto de Lei nº 011/2015, da Prefeitura de Piracuruca, "Cria o Cemitério Municipal 'Campo da Paz' no bairro Três Lagoas". Matéria aprovada por unanimidade.

Projeto de Lei nº 012/2015, da Prefeitura de Piracuruca, "Aprova o Plano Municipal de Educação - PME do Município de Piracuruca".